Versando sobre a Operação Lava Jato em que é o responsável pelas investigações juntamente com a Polícia Federal e ainda não foi encerrada, o juiz Sergio Moro, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, defendeu a mudança do código penal para que réus condenados em primeira instância sejam mantidos presos, mesmo que ainda não tenham tido sentenças transitadas em julgado.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, escreveu um artigo comentado sobre a sanção da lei que tipifica o feminicídio. Segundo a ministra, o governo criou mais um instrumento de proteção aos direitos e à integridade das mulheres.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) participa nesta semana (de 9 a 20 de março), em Nova York (EUA), do 20º Aniversário da 4ª Conferência Mundial da Mulher, realizada em Pequim, em setembro de 1995.
A AES Eletropaulo tem 20 dias para criar um canal específico para atendimento emergencial de serviços essenciais, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil por dia de atraso. É o que determina uma liminar concedida, na terça-feira (24), ao Procon de São Paulo pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 14ª Vara de Fazenda Pública.
Se por um lado os programas de transferência de renda têm importância mais que comprovada no combate à pobreza, é preciso avançar ainda mais no acesso a serviços públicos, gratuitos e de alta qualidade.
Por Ana Luíza Matos de Oliveira*, publicado no Brasil Debate
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
A mídia noticiou que o Ministro da Justiça recebeu advogados que patrocinam os interesses da Odebrecht na operação Lava Jato e, de pronto, de modo irrefletido, como de costume, o ex-Ministro Joaquim Barbosa resolveu condenar a atitude do Ministro da Justiça. O Estatuto da Advocacia dispõe que os advogados têm o direito de serem recebidos por autoridades públicas (Art. 7º, VI, “b”, da Lei nº 8.906/94).
Por Luiz Carlos da Rocha, do blog Jogo do Poder
A falta de informação jurídica mínima produziu um escândalo do nada, comprovando que, na atual luta política, o padrão dos jornais é o que mais se aproxima do conhecimento e das práticas das republiquetas bolivarianas. O desapego aos valores democráticos e aos direitos individuais é típico de uma pré-história latino-americana, um período que se pensava estar relegado ao lixo da história.
Por Luis Nassif, no Jornal GGN
A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta terça-feira (3), em Campo Grande (MS), a primeira Casa da Mulher Brasileira do País. Cerimônia começa às 9h30. O complexo conta todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançaram recentemente o livro “Jovens mulheres e políticas públicas”, com artigos sobre a construção de políticas voltadas para o público de 15 a 29 anos.
Uma cartilha com informações sobre educação inclusiva e a versão comentada da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiências foram lançadas nesta quarta-feira (3), em Brasília, nas comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A linguagem do sofrimento é menos original do que se pensa e por isso tão abrangente. Na vivência das mazelas perpetradas pela humanidade, todos e cada um acreditam-se idênticos. Talvez seja o motivo da nossa pouca tolerância com a miséria alheia. Isto mesmo, pouco tolerante.
Por Angelina Anjos*
