A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta sexta-feira (15), em São Paulo que pessoas envolvidas em situação de morte, tortura e desaparecimento forçado no período da ditadura militar não devem ocupar funções públicas. Ela fez a afirmação ao responder a uma pergunta sobre as denúncias de que o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, teria contribuído para a morte do jornalista Vladimir Herzog.
A família de Vladimir Herzog recebe nesta sexta-feira (15) uma versão retificada do atestado de óbito do jornalista, morto em 1975, durante a ditadura militar. Na certidão, revisada após determinação da Justiça, passa a constar como causa da morte "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)", que substitui formalmente a versão de "asfixia mecânica por enforcamento".
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial o Decreto 44.103, que oficializa e regulamenta o funcionamento da Comissão Estadual da Verdade. Logo após, a Comissão realizou sua primeira reunião.
O estrondo que soou por trás da porta que leva às escadarias do oitavo andar do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, trouxe à tona uma sombra do passado, até então latente dentro de todos nós e nos livros de história.
Por Jandira Feghali* e Luiz Felippe Monteiro Dias**
A Corte de Constitucionalidade (CC), instancia máxima judicial da Guatemala, rechaçou nesta quarta-feira (13) a solicitação de anistia para o ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt, que procura evitar que ele seja julgado por genocídio contra populações indígenas durante seu regime.
A Justiça argentina condenou nesta terça-feira (12), à prisão perpétua, Reynaldo Bignone, o último presidente da ditadura militar (1976-1983), por crimes contra a humanidade cometidos no centro clandestino Campo de Mayo.
Cinco repressores argentinos acusados de cometerem crimes contra a humanidade durante a ditadura militar daquele país (1976-1983), no centro clandestino de Campo de Maio, foram condenados à prisão perpétua.
A Comissão Nacional da Verdade, em parceria com a Comissão Estadual da Verdade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realiza dia 18, em Porto Alegre, sua primeira audiência pública em 2013. Na ocasião, a CNV colherá pela manhã relatos e documentos sobre graves violações de Direitos Humanos, incluindo relatos de pessoas presas e torturadas no Estado no início dos anos 70. À tarde, a CNV debaterá o caso do ex-presidente João Goulart e a Operação Condor.
No momento em que o Brasil busca recontar sua história recente, a partir da Comissão da Verdade, criada para restabelecer definitivamente os fatos relacionados à ditadura militar, o publicitário e artista plástico José Zaragoza resolve doar quadros e esculturas que fez durante esse período, os chamados anos de chumbo, para o Museu Nacional de Brasília.
Comentou-se, à época – março de 1978 – que o general Ernesto Geisel, então presidente da República, passou mal (com vômito e tontura) ao se deparar, no Jornal do Brasil, com as ferinas críticas que lhe foram endereçadas por um subordinado, o tenente-coronel Tarcísio Nunes Ferreira.
Por Luiz Manfredini*
Nos dias 14 e 15 de março vão ocorrer uma série de atividades, encabeçadas pela Comissão Estadual da Verdade e diversas entidades e organizações civis, para homenagear Alexandre. Entre as atividades está o reconhecimento pela Comissão da Anistia da condição de anistiado politico de Alexandre.
Na Argentina, continua nesta quarta-feira (6) o julgamento oral pelos crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura militar entre eles os chamados "voos da morte".