A presidente Dilma Rousseff (PT) mandou um recado aos ministros envolvidos com a Comissão da Verdade: eles não devem alimentar nenhuma especulação sobre os nomes de personalidades que podem ser convidadas para integrar o futuro colegiado. A tarefa principal agora, de acordo com a presidente, deve ser o esforço político para que o projeto seja aprovado também pelo Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A criação da Comissão Nacional da Verdade é um grande passo que se dá para esclarecer episódios do período da ditadura militar, que envolveu tortura e violação dos direitos humanos. A declaração é do deputado federal e presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida, logo após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na última quarta-feira (21/9), o projeto que cria a Comissão, que pretende esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores de unviersidades e movimentos sociais ligadas aos direitos humanos para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. A comissão tem como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, o que inclui o período da ditadura militar.
A criação da Comissão da Verdade, que deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência de setores simpáticos e saudosistas da ditadura. Para ajudar a contrapor essa resistência, um grupo de intelectuais encabeçado por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais está lançando um manifesto de artistas e intelectuais em apoio à criação da comissão.
Aos 90 anos, dom Paulo Evaristo Arns, cardeal e arcebispo emérito de São Paulo, é símbolo de luta pelos mais humildes e resistência contra a ditadura no Brasil. Ontem, quando comemorou seu aniversário, recebeu amigos e companheiros de militância em sua casa, em Taboão da Serra, Grande São Paulo, onde vive recluso.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebe hoje (13) ex-ministros da pasta. O encontro, às 12h, tem com objetivo discutir a urgência da aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso Nacional. Com a comissão, pretende-se esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985).
No próximo sábado (17) se completarão 40 anos da execução do comandante Carlos Lamarca, capturado com vida e abatido friamente pela repressão ditatorial no sertão baiano, em 17 de setembro de 1971.
Por Celso Lungaretti*, no blog Naufrago da Utopia
Está marcado para segunda-feira, às 19h, o lançamento do livro Jornal Movimento, uma reportagem, de Carlos Alberto de Azevedo, com reportagens de Marina Amaral e Natalia Viana, Editora Manifesto. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos – Avenida das Nações Unidas, 4.777, loja 245, São Paulo, SP.
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira uma Sessão Solene para comemorar os 32 anos da Lei da Anistia, os 10 anos da Comissão da Verdade e os 21 anos da abertura da vala clandestina de Perus, onde foram encontradas 1.049 ossadas de indigentes, presos políticos e vítimas da ditadura e de esquadrões da morte.
João Vicente, filho do ex-presidente da República João Goulart, participou hoje da primeira audiência pública do Ciclo de Debates, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, sobre os 50 anos da Campanha da Legalidade. A audiência foi solicitada e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) defende que torturadores da ditadura militar sofram ação judicial do Estado brasileiro para que sejam encarregados de pagar a indenização por danos morais à vítima. A argumentação de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República, foi apresentada em ação movida por Manoel Conceição Santos, preso e torturado durante o regime autoritário.
