As bibliotecas públicas municipais de São Paulo receberão, durante todo o mês de maio, militantes e ex-presos políticos da ditadura brasileira em rodas de conversa se espalharão por toda a cidade. O projeto "A Luta é Contínua" vem inspirado pela Lei de Acesso à Informação e pela criação da Comissão Nacional da Verdade, que comemoram um ano agora em maio.
Talvez tenha sido o atestado de óbito mais alegremente exibido na história recente do país, saudado com uma intensa salva de palmas e lágrimas de emoção. Clarice, Ivo e Lucas, esposa, filho e neto de Vladimir Herzog, jornalista assassinado pela ditadura em 1975, não poderiam reagir de outra maneira.
Depois de quase 36 anos e meio da morte do Presidente João Goulart (6 de dezembro de 1976), a Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram, finalmente, exumar o corpo do herdeiro político de Getúlio Vargas. Muitos devem estar dizendo, antes tarde do que nunca.
Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação
O ex-ditador guatemalteco, José Efraín Ríos Montt, foi condenado na sexta-feira (10) a 80 anos de prisão pelo genocídio cometido durante sua gestão (março de 1982 a agosto de 1983) contra a etnia indígena ixil.
Carmenza, María Sanabria, Lucero, Maria Doris e Luz Marina. Elas e mais 13 mulheres são chamadas de Mães de Soacha (a duas horas da capital da Colômbia), que se uniram na dor e na busca de justiça pelos assassinatos de seus filhos, ocorridos no conhecido escândalo dos “falsos positivos”, nome dado às execuções extrajudiciais de civis cometidas por membros do Exército colombiano entre 2007 e 2009.
A tomada pública de depoimentos promovida nesta sexta-feira (10) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi marcada por momentos tensos envolvendo o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV-SP). Questionado sobre se teria torturado Natalini, em 1972, Ustra respondeu que não tinha nada a dizer e negou o fato.
Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que participará na Comissão Nacional da Verdade nesta sexta (10) .
A Comissão Nacional da Verdade divulgou nesta quinta-feira (9) o terceiro bloco de textos da série "Exercitando o diálogo", em que analisa documentos pesquisados pelo menbro da CNV, Claudio Fonteles,e sua equipe para os grupos de trabalho em que atua na Comissão: Graves Violações de Direitos Humanos (mortos e desaparecidos e tortura), Araguaia e Estado Ditatorial. Desde novembro, Fonteles já publicou 137 páginas sobre documentos da repressão.
Audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara debateu, nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei que altera a Lei da Anistia. O projeto, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu apoio dos palestrantes, a exceção do general de Brigada do Exército Luiz Eduardo da Rocha Paiva e o desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello, que alegaram que tortura não era crime tipificado na época da ditadura militar.
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra deverá prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade na próxima sexta-feira (10), em Brasília, segundo afirmou seu advogado Paulo Alves Esteves.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) contratou uma campanha publicitária no para divulgar as atividades da Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a Secretaria, o objetivo é "divulgar a sua atuação e mobilizar a sociedade para que partilhe informações, dados e documentos relativos ao período de 1946 a 1988, de forma a esclarecer circunstâncias sobre este período da história do país".
Entre os dias 12 e 19 de maio, a TV Brasil fará uma programação dedicada a liberdade de expressão e opinião. Diversas obras e filmes, que foram censurados durante o período da ditadura militar no Brasil, vão compor a Semana do Proibido.
