“É preciso valorizar a ampla unidade entre as entidades do funcionalismo público, as Centrais Sindicais e os movimentos populares, deixando nossas diferenças de lado, para atuar nas ruas, nas redes sociais e na pressão parlamentar contra a Reforma Administrativa (PEC 32)”, diz Thiago Duarte Gonçalves.
Sob desmonte desde o golpe de 2016, o Estatuto da Cidade é resultado da luta das comunidades e movimentos sociais
A EC 95 não é apenas uma regra fiscal, mas uma decisão de redução do Estado em longo prazo. É sempre válido lembrar: mais de 80% da despesa primária governamental está concentrada em saúde, educação, previdência e segurança.
Na esteira do grave drama social com a pandemia do novo coronavírus, a palavra de ordem para 2021 é incerteza. Tudo dependerá da acomodação política.
O parlamento deveria flexibilizar as regras fiscais do país em meio à demanda crescente por serviços públicos de saúde, permitindo ampliação de despesas essenciais nesse grave momento da vida nacional.
Uma das primeiras medidas aprovadas no governo de Michel Temer, o teto de gastos limita os gastos públicos até 2036.
Entidade publicou nota contestando reportagem do Jornal Nacional, que tentou atribuir aos gastos com servidores a falta de investimentos em saúde e educação.
Lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), petição reivindica orçamento mínimo de R$ 167,8 bilhões em 2021 e revogação do teto de gastos públicos.
Os progressistas deveriam apostar em reformular o antagonismo e convertê-lo na luta entre elites e ‘os de baixo’. É fundamental recuperar a ideia de que, num país desigual, o ato antissistêmico deve induzir a democratização do Estado.
É urgente enfrentar com coragem o fundamentalismo econômico
Relatório mostra que, de 2014 a 2019, esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% em despesas discricionárias de programas sociais, deixando país fragilizado para enfrentar pandemia.
Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.
