A esquerda bem informada
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Tag: EC 95

Com teto de gastos, fortes prevalecem e vulneráveis ficam desamparados

Uma das primeiras medidas aprovadas no governo de Michel Temer, o teto de gastos limita os gastos públicos até 2036.

Em nota, Condsef rebate culpabilização de servidores públicos

Entidade publicou nota contestando reportagem do Jornal Nacional, que tentou atribuir aos gastos com servidores a falta de investimentos em saúde e educação.

Conselho lança petição contra corte de R$ 35 bilhões em verba do SUS

Lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), petição reivindica orçamento mínimo de R$ 167,8 bilhões em 2021 e revogação do teto de gastos públicos.

Ensinamentos da pandemia e os efeitos sobre o SUS: o Estado ‘voltou’?

Os progressistas deveriam apostar em reformular o antagonismo e convertê-lo na luta entre elites e ‘os de baixo’. É fundamental recuperar a ideia de que, num país desigual, o ato antissistêmico deve induzir a democratização do Estado.

Somos muitos e diversos os que defendemos o fim do teto de gastos

É urgente enfrentar com coragem o fundamentalismo econômico

Teto de gastos deixa Brasil vulnerável em área social

Relatório mostra que, de 2014 a 2019, esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% em despesas discricionárias de programas sociais, deixando país fragilizado para enfrentar pandemia.

Entidades vão ao STF por fim do teto de gastos

Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.

Emenda do teto de gastos faz SUS perder R$ 13,5 bilhões em 2019

A redução do orçamento se dá num contexto em que há piora recente da mortalidade infantil, aumento de quase 500% nos casos de dengue em 2019, retorno dos casos de sarampo e emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para citar algumas questões urgentes.