A esquerda bem informada
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Tag: EC 95

Dia do servidor público: o que temos a comemorar?

“É preciso valorizar a ampla unidade entre as entidades do funcionalismo público, as Centrais Sindicais e os movimentos populares, deixando nossas diferenças de lado, para atuar nas ruas, nas redes sociais e na pressão parlamentar contra a Reforma Administrativa (PEC 32)”, diz Thiago Duarte Gonçalves.

Estatuto da Cidade faz 20 anos mantendo-se objeto de luta pela Reforma

Sob desmonte desde o golpe de 2016, o Estatuto da Cidade é resultado da luta das comunidades e movimentos sociais

Onde estão os resultados do teto de gastos?

A EC 95 não é apenas uma regra fiscal, mas uma decisão de redução do Estado em longo prazo. É sempre válido lembrar: mais de 80% da despesa primária governamental está concentrada em saúde, educação, previdência e segurança.

Para crescer em 2021 é preciso fim do austericídio, diz economista

Na esteira do grave drama social com a pandemia do novo coronavírus, a palavra de ordem para 2021 é incerteza. Tudo dependerá da acomodação política.

Piso emergencial da saúde em 2021: uma questão de vida ou morte?

O parlamento deveria flexibilizar as regras fiscais do país em meio à demanda crescente por serviços públicos de saúde, permitindo ampliação de despesas essenciais nesse grave momento da vida nacional.

Com teto de gastos, fortes prevalecem e vulneráveis ficam desamparados

Uma das primeiras medidas aprovadas no governo de Michel Temer, o teto de gastos limita os gastos públicos até 2036.

Em nota, Condsef rebate culpabilização de servidores públicos

Entidade publicou nota contestando reportagem do Jornal Nacional, que tentou atribuir aos gastos com servidores a falta de investimentos em saúde e educação.

Conselho lança petição contra corte de R$ 35 bilhões em verba do SUS

Lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), petição reivindica orçamento mínimo de R$ 167,8 bilhões em 2021 e revogação do teto de gastos públicos.

Ensinamentos da pandemia e os efeitos sobre o SUS: o Estado ‘voltou’?

Os progressistas deveriam apostar em reformular o antagonismo e convertê-lo na luta entre elites e ‘os de baixo’. É fundamental recuperar a ideia de que, num país desigual, o ato antissistêmico deve induzir a democratização do Estado.

Somos muitos e diversos os que defendemos o fim do teto de gastos

É urgente enfrentar com coragem o fundamentalismo econômico

Teto de gastos deixa Brasil vulnerável em área social

Relatório mostra que, de 2014 a 2019, esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% em despesas discricionárias de programas sociais, deixando país fragilizado para enfrentar pandemia.

Entidades vão ao STF por fim do teto de gastos

Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.

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