Foi aprovado na terça-feira última, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público. O próximo passo é a aprovação do texto no Senado.
Por Renato Rabelo*
A Câmara dos deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de decreto legislativo que habilita os ministros da Educação dos países signatários a alterarem o Protocolo de Integração Educativa, principalmente na adequação curricular. A iniciativa é o primeiro passo para acelerar o processo de integração educacional dos países do Mercosul.
A aprovação ontem (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação foi comemorado pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que considerou o fato como um “grande presente que os professores ganharam nesta semana”. Na segunda-feira (15) foi comemorado do Dia do Professor. A líder comunista também elogiou a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília.
A presidenta do sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo, em entrevista exclusiva para a Rádio Vermelho, falou sobre a situação da categoria, que segundo ela, mesmo com avanços como o uso de 10% do PIB (produto interno bruto) para a educação ainda existem muitos problemas a serem superados.
Foram abertas na noite desta terça-feira (16) as Paralimpíadas Escolares que serão disputadas por 1,2 mil jovens de 24 estados e do Distrito Federal. A competição ocorre desde 2009 e neste ano será realizada na capital paulista. A maior delegação é a de São Paulo, com 135 atletas, seguida pela do Rio de Janeiro (121 atletas) e de Santa Catarina (104 atletas).
O candidato do PTC à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, iniciou nesta segundasemana de campanha no segundo turno com o planejamento de participar de plenárias onde discutirá propostas para setores como Cultura, Saúde e Educação.
Dados apresentados, nesta terça-feira (16), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicados no 10º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, apontam que 200 milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, de países em desenvolvimento não completaram o ensino primário, equivalente ao ensino fundamental no Brasil, e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para o emprego.
Centenas de estudantes secundaristas e universitários chilenos marcharam nesta sexta (12)reivindicando que o orçamento do Estado para 2013 priorize uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Estudantes chilenos prometem ir novamente às ruas nesta quinta-feira (11) por uma educação pública, gratuita e de qualidade para a população. Convocada por organizações estudantis, a manifestação conta com o apoio de entidades de trabalhadores da área da saúde e tem como principal objetivo pedir a participação no debate sobre o orçamento nacional de 2013.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulga cronograma de novas matrículas na rede pública de ensino pelo 156, opção 2.
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de editar, nos próximos dias, decreto que regulamentará o sistema de cotas em universidades e escolas técnicas federais para alunos de escola pública, com subcritérios de renda e étnico-raciais. A determinação constará do decreto para desfazer qualquer dúvida sobre o início dos efeitos da lei.
São necessários mais 1,7 milhão de professores para atingir a educação primária universal até 2015, um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos pelos países signatários da ONU há 12 anos. O alerta foi feito na sexta-feira (5) por várias agências das Nações Unidas, como Unesco, Unicef e Pnud, a fim de marcar o Dia Mundial dos Professores.
