A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) alertam em nota que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 vai comprometer os serviços prestados na área da saúde, educação e assistência social.
As universidades federais brasileiras estão se tornando mais populares. Essa é a conclusão da pesquisa lançada nesta quinta-feira (18) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo a consulta, as políticas de expansão e inclusão implementadas nos últimos anos foram fundamentais para que as classes classes D e E sejam hoje a maioria dos estudantes no ensino superior público.
Falta de verba agrava situação das universidades, que já “cortaram tudo o que podiam”. Auxílio a estudantes está comprometido e obras paradas ameaçam atendimento no Hospital São Paulo, da Unifesp.
Desde que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos anos. Com o falso argumento de que "as ações são necessários para enfrentar a crise", o Ministério da Educação (MEC) encerra programas, exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um corte de R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.
Após a declaração do ministro da Educação do governo interino Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), de que as universidades públicas federais terão cortes de 45% em seu orçamento, entidades em defesa da educação e reitores denunciam as dificuldades financeiras que as instituições de ensino passarão caso o orçamento seja de fato reduzido.
“Como os jovens podem participar da política?” Este foi o tema do “Debates e Provocações” realizado pela revista Época, em parceria com a Faculdade FAAP, na capital paulista na última segunda-feira. A 9ª edição do evento recebeu a presidenta licenciada da UNE, Carina Vitral, e o economista Joel Pinheiro da Fonseca, considerado a nova cara da juventude de direita no país.
O Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), membro do governo interino de Michel Temer, foi recebido com vaias e indignação pelos movimentos sociais em visita ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (16). Chamado de golpista, o ministro, de forma irônica, mandou beijinhos para os manifestantes. Movimentos em defesa da educação, especialistas e educadores denunciam o desmonte da educação promovido pelo governo interino.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior, foi considerada inconstitucional e “um ataque aos direitos humanos” pela maioria dos participantes do debate que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira (15), para discutir os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da matéria.
Os cortes de recursos para investimentos e custeio das universidades federais para o orçamento de 2017 anunciados nesta quinta-feira (11), Dia do Estudante, são um duro ataque ao povo brasileiro. Mais que isso, fazem parte de uma ação articulada de desmonte da educação pública do nosso país.
* Por Gabriel Medeiros de Miranda
Em todos os estados, cidades e no Congresso Nacional se discute o PL 193/16, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), mais conhecido como PL Escola Sem Partido. Seu conteúdo polêmico provocou manifestações por todo o país, criação de Frentes e Comitês e debates em todos os lugares.
Por Pedro Lucas Gorki*
Em meio a perda de conquistas, processos de corrupção envolvendo compra de merendas e medidas conservadoras que podem limitar a liberdade de expressão em sala de aula, os estudantes secundaristas sairão às ruas nesta quinta-feira (11), Dia do Estudante, para promover uma paralisação nacional em defesa da educação e da democracia. A inciativa é da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades estudantis estaduais e municipais.
A comunidade estudantil participou de protestos nas ruas de todo Brasil, no último dia 31, contra os retrocessos no setor da educação que ocorreram desde a tomada de posse do governo ilegítimo de Michel Temer. A mobilização nacional reivindicou ainda, a retirada do presidente interino e a realização de um plebiscito popular sobre novas eleições.
