Em discurso nesta terça-feira (21), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou como espúrio o acordo proposto pelo governo interino de Michel Temer no qual a União promoveria a renegociação da dívida dos Estados em troca da aprovação da “PEC da Maldade”. A proposta contempla os maiores devedores como São Paulo (R$ 221,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 79,8 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 70,6 bilhões).
"Estamos ampliando a cada dia nossa representatividade". Assim Tamara Naiz define o momento que vive a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG). No último fim de semana, a jovem foi reeleita para presidir a entidade nos próximos dois anos, em um congresso que contou com a participação de 600 estudantes, em Belo Horizonte (MG).
Por Laís Gouveia
Estabelecer teto de aumento do gasto público com base nos índices de inflação do ano anterior é medida perversa, especialmente para as áreas de Saúde e Educação, cujos orçamentos são vinculados constitucionalmente. Dada a complexidade e tamanho de seus sistemas, carecem de mais recursos, e não de menos, como propõe este governo ilegítimo.
Por Cleo Manhas*
Com quase um ano de atraso, o Projeto de Lei 1.083/2015, o Plano Estadual de Educação, foi aprovado na noite de terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após conquistas consideráveis desde o ano passado, como pôr abaixo a reorganização das escolas e aprovar a CPI da Merenda, dessa vez as entidades estudantis emplacaram emendas essenciais ao projeto inicial, que irão democratizar a educação, diminuir a evasão e aprimorar a qualidade.
Uma escola mais plural, com melhor infraestrutura, professores qualificados e maior participação nas decisões são algumas das respostas dadas por estudantes que participaram de ocupações de escolas em vários estados do país à pergunta de que escola desejam.
O Projeto Escola sem Partido apresentado no Congresso Nacional pelo deputado Izalci Lucas- PSDB/DF, assim como similares encaminhados em diferentes assembleias estaduais e municipais, representa um ataque à educação, ao pluralismo de ideias e , principalmente à autonomia dos educadores.
Por Olgamir Amancia*, no portal da CTB
Com a presença da relatora, Deputada Estadual Manuela D’avila, o Projeto de Lei 44 que tramita na Assembleia Legislativa do RS foi debatido em encontro no plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí. No debate, ficou claro que é preciso ampliar os esclarecimentos ao conjunto da sociedade, que em sua maioria desconhece o conteúdo e as consequências da proposta.
Essa sexta-feira (10) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do ProUni, até as 23h59, no horário de Brasília.
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), tramita na Câmara dos Deputados e já está na Comissão de Educação, aguardando a designação de relator. Em seguida, o PL 5180/2016 seguirá pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda pela e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A liberdade de cátedra está sendo ameaçada no Brasil por um projeto que se apresenta como neutro ideologicamente e plural, mas que, na verdade, está carregado de conservadorismo e pretende limitar a liberdade dos professores dentro da sala de aula.
A luta contra o governo ilegítimo Temer cresde a cada dia. Nesta quarta-feira (8), diversas manifestações ocorreram no Brasil e no exterior, denunciando o atropelo da democracia e o desmonte do Estado promovido pelo governo ilegítimo Michel Temer. Nesta sexta-feira (10) haverá um dia nacional de lutas contra o golpe de estado.
