O horário de verão começa no próximo domingo (21), quando os relógios devem ser adiantados em uma hora -, e termina no dia 17 de fevereiro. Com a medida, o País irá economizar cerca de R$ 3 bilhões em gastos para a construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico, se não houvesse a medida.
As empresas do setor elétrico que não renovarem suas concessões públicas poderão participar da licitação que irá definir os novos concessionários. O entendimento é do ministro da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, que participou nesta quarta-feira (16) de seminário realizado em São Paulo discutir o tema. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 579, de 11 de setembro de 2012, as atuais concessionárias tinham até a terça-feira (15) para manifestar interesse em renovar os contratos por até 30 anos.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), vai presidir a comissão especial mista que analisará a medida provisória (MP) que refaz os cálculos das tarifas de energia elétrica e reduz o valor da conta de luz a partir de 2013. A comissão foi instalada na manhã desta quarta-feira (17) no Senado. A medida gerou reações positivas de consumidores e empresários, mas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), controlada pelo PSDB, já anunciou ser contrária à redução da tarifa elétrica.
Em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que, apesar de o sistema de energia do país ser confiável, não existe garantia de que não vai haver novamente falta de energia, como aconteceu nesta quarta-feira (3) em diversos estados.
Um apagão atingiu cerca de 80% do Distrito Federal nesta quinta-feira. Vários prédios públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ministérios funcionavam com gerador. Os sinais de trânsito apagados também causaram engarrafamentos pelas ruas de Brasília e de cidades vizinhas. O metrô também parou de funcionar por conta do apagão.
Entre as 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória (MP) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País. Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.
Na noite desta quarta-feira (3), uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, provocou a interrupção no fornecimento de energia agora à noite em algumas regiões do país. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a pane gerou perda de carga na Usina de Itaipu, que enviou imediatamente um pedido de alívio para as distribuidoras de energia.
Depois de cinco quedas consecutivas, o consumo de energia elétrica na indústria aumentou de 1,3% de julho para agosto, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta sexta-feira (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A medida provisória que vai resultar em uma redução de mais de 16% nas contas de luz a partir de 2013 tem gerado um intenso debate no Congresso em relação a um outro ponto do texto: a renovação das concessões do setor elétrico que estão vencendo nos próximos anos. Este ponto é o alvo da maior parte das 431 emendas apresentadas pelos parlamentares à MP.
Durante seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff reafirmou, nesta segunda-feira (17), o avanço, do que nomeou ser uma medida histórica, a decisão de reduzir o preço da energia elétrica em até 28% a partir de 2013. Segundo ela, a medida elimina o risco de racionamento, cria condições para o aumento nos investimentos e amplia as redes de transmissão e distribuição.
Tive a oportunidade de acompanhar em Brasília, na última terça-feira, 11, o anúncio da redução do preço da energia para empresas e residências, feito pela presidente Dilma Roussef. O governo estima para 2013 uma diminuição média de 20,2% nas tarifas, sendo de 16,2% para os consumidores de baixa tensão, que compreende comércio e residências, e de 19,7% a 28% para alta tensão (indústrias).
Por Wagner Gomes, presidente da CTB*
"Dilma tem se detido em pensar maneiras que garantam a ampliação o crescimento com inclusão social, basta olhar a sequência de medidas que ela lançou ao longo do seu mandato". Foi como resumiu Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, ao refletir sobre os rumos escolhidos pelo governo Dilma durante seu programa semanal na Rádio Vermelho.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho, em São Paulo
