O Tribunal Regional Federal, em Recife, julgará nesta terça-feira, 27/3, a Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a ANEEL e todas as concessionárias de energia elétrica do País. A ação solicita o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para terça-feira, 20/3. Porém, foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse aos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) que existe uma ordem da presidente Dilma Rousseff para resolver de forma emergencial o problema de distribuição de energia em Manaus e ainda que seja dada mais transparência sobre o problema dos apagões à população.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou do governo federal uma solução para os recorrentes apagões elétricos a que a cidade de Manaus está sendo submetida. De acordo com ela, há um grave problema de abastecimento de energia elétrica no município e cabe à empresa pública Amazonas Energia resolver.
Os constantes apagões de luz registrados, recentemente, em Manaus, podem ser um prelúdio para a privatização dos serviços de energia elétrica no Amazonas. O alerta foi feito, nesta terça-feira (20), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), pela vereadora Lucia Antony (PCdoB), que chamou a atenção para o fato de que esta estratégia foi usada para privatizar outros serviços públicos, sem que o resultado tenha sido satisfatório.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife, adiou o julgamento da Ação Popular que solicita o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para esta terça-feira (20). A ação foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto. A ação entrará em pauta para julgamento na próxima terça-feira (27).
A Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e todas as concessionárias de energia elétrica do País, solicitando o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, será julgada esta terça-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife.
