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Tag: Escola Sem Partido

Conselho Municipal da Juventude do Guarujá é contra a lei da mordaça

Confira a nota pública do Conselho contra a aprovação da lei Escola sem Partido, no Guarujá/SP.

Projeto "Escola sem Partido" é arquivado em Goiânia

Foi rejeitado na sessão plenária desta quarta-feira, 13, da Câmara Municipal de Goiânia, o requerimento do vereador Oséias Varão (PSB) que solicitava o desarquivamento do projeto que propunha instituir no ensino municipal de Goiânia o “Programa Escola Sem Partido”, também conhecido como a Lei da Mordaça. O projeto foi apresentado inicialmente em agosto deste ano, mas arquivado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Escola Sem Partido avança em São Paulo, mas estudantes resistem em ato

Estudantes de mobilizaram nesta terça-feira (12) para barrar o avanço do Projeto de Lei 325/2014, Escola Sem Partido, na Câmara Municipal de São Paulo. O ato foi organizado depois que o presidente da Casa, Milton Leite (DEM) abriu a Comissão de finanças exclusivamente para aprovar o projeto sem avisar ou consultar os vereadores. Durante o ato pacífico, os jovens foram duramente reprimidos e retirados com truculência pela Guarda Civil Municipal, quatro deles foram detidos.

Por Verônica Lugarini*

Opinião: Escola sem partido é escola sem pensamento crítico  

Por: Lucene Magnus – O Diretório Central dos Estudantes João Baptista Rita Pereda junto à União Catarinense das e dos Estudantes, por meio desta nota, expõe à sociedade sua posição acerca do PL 130/2017 intitulado “Programa Escola Sem Partido”.

 Projeto Escola sem Partido é arquivado no Senado

A pedido do autor, o senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado.

Professores contra o Escola sem Partido disponibilizam material

Uma série de textos, artigos científicos, palestras, participações em audiências públicas e programas de TV contra as tentativas de amordaçar o magistério foi disponibilizada pelo professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), no site “Professores contra o Escola Sem Partido”. Também está disponível, na seção “Vigiando os projetos de lei”, uma lista atualizada com o panorama dos projetos de Lei da Mordaça que tramitam no Brasil.

Escola sem Partido: Em meio a tantos retrocessos, uma vitória

Depois de muita luta e muita resistência por parte de estudantes e professores(as), o senador Magno Malta retirou o Projeto de Lei do Senado n°193/2016, que tratava da inclusão nas Diretrizes e Bases da Educação, o "Programa Escola Sem Partido".  

Escola Sem Partido é rejeitada em Taubaté

A Câmara Municipal da cidade de Taubaté, interior de São Paulo, debateu a inconstitucionalidade do Projeto Escola sem Partido – movimento que se diz contra a “doutrinação ideológica na escola”, mas que na realidade é um programa de censura foi derrubado pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB).

MG: Para Secretária de Educação Escola Sem Partido é partidária

Primeira negra a ocupar uma secretaria estadual da Educação, Macaé Evaristo ressalta que a ideologia da chamada "Escola sem Partido" é a de uma escola com partido; "Não querem revelar, mas tem o lado da censura, do atraso, da opressão que se levanta contra um processo de democratização da educação que garantiu a entrada de crianças, jovens e adultos que haviam ficado de fora durante um bom tempo".

Mercadante contesta decisão de Cármen Lúcia sobre redação do Enem

O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, condenou com veemência a decisão da ministra Cármen Lúcia, que liberou redações com conteúdo intolerante e até racista nas provas do Enem.

STF proíbe Enem de zerar redação que infringir direitos humanos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, negou, neste sábado (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Ministério da Educação (MEC) pudesse atribuir nota zero às redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que tenham teor ofensivo aos direitos humanos.

PGR recorre para defender regra sobre direitos humanos no Enem

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,pediu a suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que na semana passada determinou a suspensão da regra segundo a qual, quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode receber nota zero.

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