As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos – como aprovação, reprovação e abandono – informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Os dados com erros devem ser retificados. O prazo também é uma oportunidade para que as escolas que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno possam encaminhar as informações.

Há 50 anos o Brasil tornou-se refém da ditadura militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país naquele fatídico 31 de março. 

Foi lançado nesta segunda-feira (31) o relatório “Adolescentes: direito à educação e ao bem-estar futuro”, produzido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento destaca que um quinto dos adolescentes, rapazes e moças com idades entre 12 e 18 anos, vivendo nos países da América Latina e Caribe, não frequenta o ensino formal.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu nesta quarta-feira (26) formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre quatro e 17 anos estavam fora da escola.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública nesta quarta-feira (26), para discutir a evasão escolar provocada pelo trabalho infantil e medidas para manter as crianças e os adolescentes na escola. 

Uma reportagem da Rede Brasil Atual apresentou que a verba orçada pelo governo do estado de São Paulo para construir escolas, realizar reformas estruturais nos prédios e comprar equipamentos escolares caiu 36,62% de 2013 para 2014. Os dados, consultados em 12 de fevereiro, são da Secretaria Estadual da Fazenda e estão disponíveis na ferramenta Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo). Leia reportagem completa abaixo:

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.

 Cerca de 750 Sem Terrinha e professores das áreas rurais ocuparam na manhã desta quarta-feira (12) o Ministério da Educação (MEC), em Brasília. As crianças, que participam, junto com os pais, o 6º Congresso do MST, saíram em marcha do Ginásio Nilson Nelson, onde acontece o evento, e permaneceram no Ministério até às 12 horas.

Escolas públicas e privadas das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 poderão manter atividades pedagógicas enquanto as bolas estiverem rolando nos gramados. É o que determina projeto que deverá ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a partir de fevereiro, quando for iniciado o ano parlamentar.

 O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST. Além disso, foram formados mais de oito mil educadores que atuam em escolas no campo.

A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país.

Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório. A lei, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, proíbe que esses itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais.