O ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu nesta quarta-feira (10) que há "vulnerabilidade" no setor público brasileiro no que se refere à segurança cibernética. Amorim defendeu o esforço conjunto de várias áreas do governo e da sociedade civil para dar mais segurança à troca de informações no país. Segundo ele, até a comunicação entre autoridades públicas, como ministros e parlamentares, está ameaçada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por maioria, moção de repúdio a suspeitas de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos. A moção foi aprovada por votação nominal, com 292 votos favoráveis, 86 contrários e 12 abstenções.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo e o secretário de Relações Internacionais, Ricardo Abreu, emitiram nesta terça-feira (9) nota em que condenam a espionagem estadunidense no Brasil, que qualificam como "inaceitável atentado à soberania nacional". Leia a íntegra.
Deputados vão cobrar explicações oficiais sobre as denúncias de que o governo dos Estados Unidos teriam monitorado e-mails e telefonemas de brasileiros. Também devem acelerar a criação de uma nova lei para proteger o sigilo das comunicações eletrônicas, retomando o debate sobre o Marco Civil da Internet.
A presidenta Dilma Rousseff fez uma reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9) com seis ministros para detalhar as providências tomadas pelo governo brasileiro em relação às denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros por agências norte-americanas. A reunião ocorreu depois de uma primeira etapa de conversas entre os ministros. Em seguida, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota recebeu o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon no Palácio do Itamaraty.
O ministro da secretaria-seral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que os governos de países que tiveram suas comunicações monitoradas pelos Estados Unidos têm que responder com “muita dureza” à possível espionagem. Segundo Carvalho, a Cúpula do Mercosul, na próxima sexta-feira (12), em Montevidéu, será uma oportunidade para que os países do bloco se manifestem em conjunto contra as denúncias de monitoramento norte-americano.
Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) estão reunidos para analisar as ações a serem adotadas em relação às denúncias de existência de um esquema de espionagem a cidadãos brasileiros por parte dos Estados Unidos.
Ao abrir a sessão do Plenário na tarde desta segunda-feira (8), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou indignação com a suposta espionagem que o governo dos Estados Unidos teria realizado no Brasil. Segundo notícia publicada pelo jornal O Globo, documentos vazados pelo ex-agente da National Security Agency (NSA) Edward Snowden apontam que equipes da agência e da CIA teriam trabalhado em conjunto em Brasília para monitorar as comunicações eletrônicas e telefônicas dos brasileiros.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) apresentou requerimento junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara solicitando a realização de Audiência Pública para debater as denúncias de espionagem contra brasileiros feitas por Edward Snowden e publicadas no Jornal O Globo. De açodo com a matéria, o jornal teve acesso a documentos que mostram o Brasil como “alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados” da Agência Nacional de Segurança (N.S.A).
De acordo com informações publicadas na imprensa, nesta terça-feira (9), além do Brasil, os Estados Unidos têm programas de espionagem e rastreamento funcionando em vários outros países da América Latina. Documentos sigilosos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) mostram que situações similares ocorrem no México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Equador, entre outros.
“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro país”, declarou a presidenta Dilma Rousseff, no início da noite desta segunda-feira (8), à imprensa, ao se pronunciar denúncia de monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano.
O Centro de Informação de Privacidade Eletrônica (EPIC) pedirá ao Tribunal Supremo dos Estados Unidos que se pronuncie pelo encerramento da coleta de informação que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) executa sobre os registros telefônicos nacionais.
