A esquerda bem informada
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Tag: estados

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte aos estados

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

Deputada defende sistema de educação que fixa parceria entre estados

Proposta, que cria normas para cooperação entre os entes federados na área da educação, poderá ser votada nos próximos dias

Lula destaca importância da boa relação entre União, estados e municípios

O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba

Federalismo e Políticas Públicas no governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se revelou absolutamente disfuncional nessa relação federativa, adotou um modelo de confronto com os titulares dos entes subnacionais, substituindo a cooperação pelo conflito

Em votação no 1º turno, Câmara autoriza calote nos estados e professor

Texto foi aprovado em primeiro turno com placar apertado e sob protestos da oposição. Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Bolsonaro deixa estados sem verbas para combater pandemia, revela TCU

Segundo relatório do órgão, não houve reserva de dinheiro para o Ministério da Saúde combater a pandemia do coronavírus em 2021 e, até o mês de março, não tinha realizado qualquer repasse para que estados e municípios lidem com a crise sanitária

Estados e municípios criam auxílios contra efeitos da pandemia

Maranhão, Ceará e Distrito Federal têm programas para mitigar efeitos da crise. Entre os municípios, Belém, Manaus, Salvador, São Paulo e até cidades do interior têm iniciativas

Anvisa recebe pedido de importação de Sputnik V de 9 estados

Anvisa recebe pedido de importação de Sputnik V de 9 estados. A agência disse que os pedidos de importação dependem do esclarecimento de “aspectos técnicos relevantes”

Senadores aprovam medida que facilita aos estados comprar vacinas

A medida provisória, já aprovada pela Câmara e que vai à sanção presidencial, acompanha entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu por permitir a estados e municípios a compra e a distribuição de vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização

Bolsonaro distorce dados sobre repasses aos estados, acusam governadores

O presidente usou os repasses obrigatórios e o auxílio emergencial para propagar envio de recursos aos estados e municípios

Câmara aprova compensação aos estados por perdas com a Lei Kandir

Projeto formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais decorrentes da lei que isentou ICMS das exportações

Arrecadação de impostos nos Estados se manteve estável na pandemia

Transferências federais compensaram perdas, mas falta de coordenação impediu que ajuda da União fosse direcionada aos Estados mais atingidos

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