De acordo com o Diap, com base no número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados federais por estados, há perdas e ganhos em sete unidades

O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios

Lula pode eleger cinco governadores contra apenas dois apoiados por Bolsonaro. Veja como estão as pesquisas mais recentes nos estados.

SP, PI, AL e MA já haviam conseguido liminar semelhante para repor as perdas com o teto do ICMS, fixado por Bolsonaro para tentar baixar o preço dos combustíveis.

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

Proposta, que cria normas para cooperação entre os entes federados na área da educação, poderá ser votada nos próximos dias

O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba

O presidente Jair Bolsonaro se revelou absolutamente disfuncional nessa relação federativa, adotou um modelo de confronto com os titulares dos entes subnacionais, substituindo a cooperação pelo conflito

Texto foi aprovado em primeiro turno com placar apertado e sob protestos da oposição. Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Segundo relatório do órgão, não houve reserva de dinheiro para o Ministério da Saúde combater a pandemia do coronavírus em 2021 e, até o mês de março, não tinha realizado qualquer repasse para que estados e municípios lidem com a crise sanitária

Maranhão, Ceará e Distrito Federal têm programas para mitigar efeitos da crise. Entre os municípios, Belém, Manaus, Salvador, São Paulo e até cidades do interior têm iniciativas

Anvisa recebe pedido de importação de Sputnik V de 9 estados. A agência disse que os pedidos de importação dependem do esclarecimento de “aspectos técnicos relevantes”