Considerada uma das maiores lideranças feministas no Brasil, a deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) publicou em suas redes sociais dados alarmantes sobre casos de violência contra mulheres no começo do ano no Brasil. Citando reportagem do jornal O Globo, a deputada registrou que "em apenas 11 dias, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil". Ela também sugeriu que se faça uma mobilização "para mostrar que não vamos aceitar a total destruição dos parâmetros básicos da civilização e dos direitos humanos".
Um total de 137 mulheres são vítimas a cada dia de assassinatos em 2017, seis por hora, cometidos pelos seus companheiros, ex-maridos ou familiares, quase sempre homens, segundo um relatório publicado nesse domingo (25) pelas Nações Unidas.
A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.
A educação para a igualdade de gênero nas escolas é essencial na prevenção da violência contra a mulher. A afirmação é da subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen. “É impossível chegar a patamares razoáveis de violência sem que nas escolas, desde a educação infantil, haja um preparo para a igualdade de gênero”, disse ela durante audiência pública no Senado sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha.
O Brasil não é o país cordial que afirma a tese dominante acalentada por tanta gente boa.
Por José Carlos Ruy
A violência doméstica exige esse exercício antropológico. É só por meio do entendimento da sua realidade que se pode interpretar as questões jurídicas relativas a ela. A situação deve ser observada pela perspectiva de quem está submetido a ela.
Por Ana Cristina Aguilar Viana* e Letícia Regina Camargo Kreuz**, no Justificando
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.
No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.
Por Christiane Peres
O PL 7441/10, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade da Câmara.
Por Ana Luiza Bitencourt
“Que tipo de ser humano adulto queremos educar? Educar nossas crianças para serem adultos individualistas e egocêntricos ou educar para serem adultos humanos, responsáveis e generosos”.
Por Carlos Campelo Costa*
Dados divulgados nesta terça-feira (03) revelaram que a cada três pessoas que procuram delegacias do Rio para denunciar ameaças, duas são do sexo feminino e em 20% dos casos envolvendo mulheres, os acusados são ex-companheiros. Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, muitas dessas ameaças podem acabar em feminicídio se não houver a garantia de proteção para essas mulheres.
Por Verônica Lugarini
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na semana passada que avaliou a questão do feminicídio a partir do tratamento dado pelo Judiciário a estes crimes constatou que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram 8,8% durante um período de 10 anos (de 2003 a 2013).
