Após as mudanças na forma de contração do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – a primeira em 2015 e a segunda que entrou em vigor em 2018 – a redução dos novos contratos com juro zero foi ainda maior no início deste ano. De 310 mil contratos possíveis, apenas 100 mil têm recursos da União e nenhuma taxa. Essa queda é drástica se comparada ao ápice do programa em 2014 quando cerca de 40% dos universitários de graduação presencial no país tinham o Fies.
Por Verônica Lugarini
Mais da metade das salas de aula das faculdades particulares mineiras está vazia, segundo levantamento do site Quero Bolsa. A pesquisa, baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, aponta que, em média, 50,7% das vagas de instituições de ensino superior no Estado estavam desocupadas. No país, a média é de 52,9%.
Para a União Nacional dos Estudantes (UNE) as mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrem sem o mínimo de diálogo ou discussão com os profissionais em educação, estudantes e universidades e restringem o acesso dos estudantes com maior vulnerabilidade social.
Nesta sexta-feira (8) foi sancionada com veto parcial a Lei 13.530/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia, além do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso.
A reformulação das regras para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8). A Medida Provisória (MP) segue agora para a sanção do presidente Michel Temer, e muda o perfil do programa de crédito para os estudantes do ensino superior. Entenda o que muda com o novo regulamento.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.
“Com a desculpa de que as alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) eram para diminuir a inadimplência, o governo golpista reduz de forma significativa o número de bolsas ofertadas”, afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), sobre as alterações no programa promovidas pelo governo de Michel Temer (PMDB).
Após intenso debate e muita obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 785/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria agora segue para análise no Senado.
A Medida Provisória (MP) 785 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma das principais mudanças diz respeito à criação de três diferentes faixas de renda familiar em que serão classificados os estudantes. Anteriormente, todos eles pertenciam a uma única faixa, que era de alunos com renda familiar de até três salários mínimos.
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (31), o debate sobre a medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso.
Na última terça-feira (26) foi realizada uma audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir as alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram anunciadas por Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no início de julho deste ano. De acordo com os debatedores, a proposta de Temer para o Fies beneficiaria apenas o capital financeiro.
Por Carlos Pompe*
O prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 785/17, que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi prorrogado. Agora, a matéria terá mais 60 dias para ser votada por senadores e deputados.
