Em mesa de debates organizada durante o 3º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília, na terça-feira (7), a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a importância de mais acordos entre as cidades fronteiriças.
Na manhã dessa quarta-feira (20), representantes dos Sindicatos de servidores federais se reuniram com a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para reivindicar a indenização para funcionários federais que trabalham em região de fronteira.
O governo da Colômbia fechará na madrugada de sábado (14) as fronteiras terrestres do país por conta do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (15). O país faz fronteira com o Brasil, o Equador, o Panamá, o Peru e a Venezuela. O fechamento das fronteiras terrestres durante as eleições no país é uma medida comum, adotada para "garantir a segurança e a ordem pública".
Nesta terça-feira (8), em Brasília, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) voltou a pedir ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que o governo federal implemente o adicional de fronteira, votado recentemente pelo Congresso Nacional, também na capital do Acre, Rio Branco.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta que proteger as fronteiras para aumentar a segurança dos brasileiros tem sido e continuará sendo uma prioridade absoluta do governo federal.
Para agradecer a ajuda que vem recebendo desde a primeira edição, em 2010, os organizadores do 4o Festival Internacional Pachamama – Cinema de Fronteira homenageou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O festival, que aconteceu entre os dias 18 e 24 de novembro, na cidade de Rio Branco, no Acre, incentiva o diálogo entre diferentes culturas e o intercâmbio social e cultural por meio do cinema entre as cidades fronteiriças da Bolívia, Brasil e Peru.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acompanhou de perto as negociações, na noite desta terça-feira (2), para a aprovação pela Câmara do projeto de lei que prevê indenização aos servidores federais de R$ 91 por dia de trabalho efetivo em áreas de fronteira.
Após vários adiamentos, a Câmara dos Deputados ver cada vez mais reduzido o prazo para votar o projeto de lei que define os critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria é destaque nas votações do Plenário esta semana e pode ser analisada na quarta-feira (12). Se for alterada, o texto precisará ser novamente votada no Senado. Tudo isso até o próximo dia 23.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda (3) que o governo federal pretende reforçar a parceria com estados e municípios no combate ao crime organizado. Segundo ela, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)) acompanhou na última quinta-feira (23), em Brasília, as ações táticas das tropas das Forças Armadas na Operação Ágata 7 que faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, durante visita ao 6º Comando Aéreo Regional e ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro. Na visita, a parlamentar conheceu também as instalações e equipamentos utilizados no patrulhamento das regiões fronteiriças.
O Ministério da Defesa informou neste sábado (18), em nota, que as Forças Armadas iniciaram nesta manhã a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com dez países sul-americanos. Ao todo 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam desta edição, considerada pelo ministério, a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque (AP) e o Chuí (RS).
Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil.
