O número de assassinatos de homossexuais quase que triplicou em cinco anos no Brasil e passou de 122 casos em 2007 para 336 em 2012, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (11) pela associação Grupo Gay da Bahia (GGB). O relatório, que usa dados da Polícia, mostrou que os homicídios de homossexuais aumentaram paulatinamente e, no último ano, cresceram 26% no país.
De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.
A lei que permite a união homossexual passou a vigorar na madrugada deste sábado (29). Cansados de aguardar durante anos para ter este direito garantido, casais gays na maior cidade do Estado americano de Maine não quiseram esperar nem um minuto a mais para se casar. Entre os participantes da cerimônia noturna estavam Steven Bridges e Michael Snell, que se uniram extraoficialmente há seis anos, mas tornaram o casamento oficial apenas hoje, com a permissão garantida pela nova lei estadual.
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira (11) por uma ampla maioria o projeto de lei de matrimônio igualitário, que dá a casais homossexuais os mesmo direitos e obrigações dos casais heterossexuais. Depois de cerca de 8 horas, o debate terminou às 0h56 com 81 dos 87 deputados a favor do projeto, apresentado pelo partido do presidente José Pepe Mujica, a Frente Ampla.
A polícia investiga pelo menos mais dois novos casos de agressão em São Paulo. Os eventos demonstram que é preciso criminalizar a homofobia, como determina o Projeto de Lei 122/06. A opinião é da deputada estadual Angela Albino (PCdoB-SC), que coordena a fração LGBT do Partido.
A comissão legislativa do Parlamento uruguaio informou, nesta quarta-feira (28) que votará a normativa que permite o matrimônio igualitário, também conhecido como união homoafetiva. Assim, casais do mesmo sexo poderão casar-se em território uruguaio.
A realização da 17ª Parada do Orgulho LGBT, neste domingo (18), levou milhares de pessoas para a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Com o lema “Coração não tem preconceitos. Tem amor”, a marcha pedia respeito e amor à diversidade. No ano passado, 266 LGBTs foram assassinados no Brasil. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou do evento, quando afirmou que a sociedade brasileira tem que apoiar a causa LGBT na luta contra a violência homofóbica e defendeu a laicidade do Estado.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a baixa preocupação dos municípios com ações destinadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) são um alerta para a falta de políticas públicas específicas para essas pessoas, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
O Uruguai dá início na próxima quarta-feira (14) à tramitação do projeto de lei que pode transformá-lo no segundo país latino-americano a autorizar o casamento homoafetivo – atualmente, apenas a Argentina abre esta possibilidade.
Por: Gisele Brito, na Rede Brasil Atual
A vitória de Barack Obama nas eleições dos EUA é, também, uma vitória para todas e todos aqueles que lutamos pelos direitos civis da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) — e pelos direitos humanos da população como um todo — no mundo inteiro. E é uma prova de que a conquista dessa igualdade é cada dia mais inexorável.
Por Jean Wyllys, Carta Capital
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (9), integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O principal objetivo da reunião foi endossar o nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que a matéria fique nas mãos de parlamentares que historicamente se mostraram favoráveis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.
As eleições municipais deste ano vai definir quem serão os/as prefeitos/as e os/as vereadores nos municípios brasileiros no período de 2013 a 2016. Assuntos do âmbito do legislativo e executivo federal, inclusive o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças e adolescentes por estas, ou até o enfrentamento e a criminalização da homofobia, não são da alçada da esfera municipal. Por que então introduzir estes assuntos no debate eleitoral municipal?
Por Toni Reis*
