Com o objetivo de politizar o discurso e ampliar a discussão do direito à cidadania plena do movimento, ativistas do movimento LGBT comemoram o número de pré-candidatos defensores da causa que devem concorrer às eleições para prefeitos e vereadores por todo o Brasil.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado até o final deste ano no Senado. A avaliação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS). A matéria está em tramitação no Congresso Nacional há seis anos e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.
Na avaliação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), apesar de ter prometido em sua campanha eleitoral que lutaria para garantir o respeito aos direitos humanos, inclusive os dos homossexuais, a presidente Dilma Rousseff não conseguiu grandes avançar muito em seu primeiro ano de mandato. Segundo lideranças do movimento, mesmo assim, algumas conquistas foram alcaçadas.
Pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça analisou proposições legislativas, instrumentos normativos Federais e decisões de Tribunais Superiores que tratam dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Na avaliação de Rosa Oliveira, advogada e cientista social responsável pelo estudo, o Judiciário que vem fazendo a interpretação mais favorável aos direitos dessa população.
Um protesto dos movimentos pelos direitos dos homossexuais contra a suspensão da distribuição do chamado kit homofobia nas escolas marcou a abertura da segunda Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), nesta quinta-feira (15), em Brasília.
Durante sua apresentação para o “ShowLivre”, transmitido pela UOL, Criolo ouviu o apresentador Clemente Nascimento dizer que havia um comentário “sacaneando” ele entre as perguntas dos internautas. Dizia o tal comentário: “Ele não parece o Freddie Mercury, só que com barba!?”. Risos no estúdio… Criolo também sorri e comenta: “Pô, legal! Pô, muito bom! É um ícone, um baita artista!”.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para esta terça-feira (6), reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, marcada para quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Ele diz que o projeto acordado para votação não contempla os anseios do movimento LGBT.
No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de combate à doença com foco nos jovens gays. No último ano, os casos de aids entre gays e travestis de 15 a 24 anos cresceram 10,1%. Para cada 16 homossexuais nessa faixa etária com a doença, havia dez heterossexuais no ano passado. Em 1998, essa razão era de 12 para dez.
A decisão da Câmara de condecorar com a Medalha do Mérito Legislativo o líder da Igreja Assembleia de Deus, pastor Silas Malafaia, indignou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), uma das principais referências do movimento LGBT no Congresso. Para o deputado, que é gay e defensor da causa, a homenagem a religiosos que “perseguem” minorias por sua orientação sexual é grave.
No último fim de semana (18 a 20), nos centros de Convenções da Bolsa de Valores e da Procuradoria Geral do Estado, aconteceu a 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT.
A inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS gerou polêmica nesta manhã em debate na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais já estão reconhecidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério da Previdência Social.
