Gestantes tem direito à licença-maternidade e estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; decisão da Corte foi unânime
Em quase três meses, o número de casos de Covid-19 em gestantes aumentou 345% e o número de óbitos cresceu 43% no mesmo período. O Projeto de Lei é uma tentativa de preservar vidas.
Rossana Francisco, professora de Obstetrícia e Ginecologia, ressalta que o atendimento especializado é decisivo para gestantes com a doença, além da importância do pré-natal, inclusive durante a pandemia
Pesquisa mostra que 124 mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil. O número é maior do que todos os países somados.
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Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos, está presa no presídio Franco da Rocha por furto de comida. Na audiência de custódia, o juiz disse que sua gravidez ‘não gerou preocupação ou cuidado de não se expor’ ao crime; a situação de mães e gestantes será avaliada pela 2ª Turma do STF nesta terça-feira (20), que vai julgar um habeas corpus coletivo que pede prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos.
Proposta de plano plurianual do tucano mantém taxas de cesariana bem acima do que recomenda a Organização Mundial da Saúde; Gestor também não pretende nomear obstetrizes aprovadas em concurso.
Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à gestante e parturiente determinada pela legislação. De origem parlamentar, o projeto é de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB).
Fernanda (nome fictício) tinha 17 anos. Grávida de dois meses, no último ano do Ensino Médio, em desespero e com medo de decepcionar os pais, tomou Cytotec trazido do Paraguai no banheiro da república que dividia com amigas, no interior de São Paulo.
A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram.
Após três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) opinarem favoravelmente sobre a prática do aborto até o terceiro mês de gestação, uma polêmica invadiu a sociedade. Contrários ao método argumentam que, por motivos religiosos, o aborto fere os princípios cristãos, mas não compreendem que o Estado deveria ser laico e oferecer o amparo às mulheres que, em uma situação extrema, precisam interromper a gravidez.
Por Laís Gouveia
Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação. Batizado de "PL da prematuridade", o PL 5887/2016, contraria a Resolução do Conselho Federal de Medicina, (CFM), do dia 20 de junho de 2016 que indica que as cesarianas sejam realizadas somente após a 39º semana de gravidez.
