A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro
O ministro do STF também disse em entrevista que golpe e defesa de golpe são crimes, em referência aos empresários que defenderam medida em grupos de mensagem.
Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência
Os ministros acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes. A votação virtual será encerrada na noite desta sexta-feira (14)
“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma)”, disse o ministro
Logo após Gilmar enunciar seu voto, o ministro Nunes Marques, que votaria em seguida, pediu vista
Para a defesa do ex-presidente Lula, o julgamento da suspeição do ex-juiz da Lava Jato é importante porque o ministro Edson Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações
A informação consta no material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação “spoofing”, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades
A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes nega seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente e a relatora fossem afastados dos postos
O governador do Maranhão disse também que o Fundeb está para a educação como o SUS está para a saúde e destacou a importância do financiamento solidário
Márcio Jerry destacou a omissão de Jair Bolsonaro diante dos 74 mil mortos pelo coronavírus e afirmou que Gilmar Mendes fez um alerta importante ao Brasil
Para os advogados, a presença de militares no Ministério da Saúde, sem a necessária experiência para as funções que exercem, provocou um massacre de vidas pela Covid-19.