Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Os ministros acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes. A votação virtual será encerrada na noite desta sexta-feira (14)

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma)”, disse o ministro

Logo após Gilmar enunciar seu voto, o ministro Nunes Marques, que votaria em seguida, pediu vista

Para a defesa do ex-presidente Lula, o julgamento da suspeição do ex-juiz da Lava Jato é importante porque o ministro Edson Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações

A informação consta no material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação “spoofing”, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades

A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes nega seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente e a relatora fossem afastados dos postos

O governador do Maranhão disse também que o Fundeb está para a educação como o SUS está para a saúde e destacou a importância do financiamento solidário

Márcio Jerry destacou a omissão de Jair Bolsonaro diante dos 74 mil mortos pelo coronavírus e afirmou que Gilmar Mendes fez um alerta importante ao Brasil

Para os advogados, a presença de militares no Ministério da Saúde, sem a necessária experiência para as funções que exercem, provocou um massacre de vidas pela Covid-19.

Abrindo o Seminário da ADJC, ministro do Supremo e governador do Maranhão discutiram o papel e os limites de uma Frente Ampla em defesa da democracia diante da crise política e institucional atual.

Associação também promoverá seu 4º Encontro Nacional