Em entrevista ao Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que assume nesta semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a atuar como da instabilidade.
Atendendo a uma ação do partido do Paulinho da Força, o Solidariedade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, suspendeu na noite deste domingo (1º/5), parte da Medida Provisória 772/2016, que libera crédito extraordinário para a comunicação da Presidência da República e infraestrutura dos Jogos Olímpicos do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.
A medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelamento da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil viola, segundo vários juristas, os princípios garantidores do Estado Democrático de direito. A liminar, além disso, é contraditória também com posturas anteriores do próprio Gilmar Mendes.
O jurista Wálter Maierovitch declarou que a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes de transferir o processo do ex-presidente Lula para o juiz Sergio Moro está “maculada pelo vício da suspeição”.
Apesar das manifestação, na terça-feira (8), do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto tem esperanças de conseguir nesta quarta-feira (9) o aval do plenário do STF para manter a nomeação do procurador de Justiça Wellington Cesar Lima e Silva. Já conta, para isso, com o parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Por Marcelo Auller, em seu blog
Em resposta ao clima de terceiro turno que a direita ainda promove no país, a defesa da campanha da presidenta Dilma Rousseff considerou nesta sexta-feira (26) inconstitucional a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a investigação de supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (3), por 10 dos 11 ministros, a recondução do ministro Gilmar Mendes para mais dois anos de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ainda presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi durante boa parte de 2015 um ídolo dos golpistas que sonhavam em depor a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, com a divulgação de milhões em seu nome em contas no exterior, a admiração persiste, mas envergonhada. É uma idolatria que não ousa dizer seu nome e existe até aqueles que se apressam em renegar o antigo amor, como ratos que, com o coração partido, abandonam o navio que os acolheu, quando este está prestes a afundar.
Assim como Aécio Neves e os tucanos não se conformaram com a quarta derrota consecutiva nas urnas, em 2014, e buscaram criar um terceiro turno, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, busca agora criar uma segunda votação do pleno da Corte para o rito do impeachment em ação movida pelo PCdoB.
Por Dayane Santos
O ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou hoje que o vice-presidente Michel Temer seria “um ótimo presidente do Brasil”. Feita no atual contexto, a declaração denota a adesão do ministro a um projeto político, com o agravante de tratar-se de um projeto que corre ao arrepio das normas constitucionais.
Por Alexandre Ganan de Brites Figueiredo*
Questionado pelos jornalistas sobre o julgamento da ação do PCdoB que questiona as manobras impostas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na análise do pedido de impeachment, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar o processo com “cuidado”.
Após a aceitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse à Folha de S. Paulo que a Suprema Corte terá de se pronunciar sobre o processo pois "haverá judicialização [do impeachment] com provável impugnação em mandado de segurança".
