O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes empurrou o julgamento da ação que pode gerar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer para 2017. Há três meses, o ministro afirmou que as investigações que dão sustentação ao caso de abuso de poder econômico seriam encerradas neste mês. Agora, segundo o Painel da Folha, Gilmar decidiu adiar o desfecho, alegando que ainda é preciso colher mais depoimentos.
Renomados juristas brasileiros, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, assinam petição que foi protocolada junto à presidência do Senado,, criticando a seletividade e a postura politico partidária do ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou despacho pedindo que a decisão do Senado sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja anexado às ações protocoladas pelo PSDB no início de 2015 que pedem a cassação da chapa, composta por Michel Temer (PMDB).
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pelos ataques veementes aos procuradores da Lava Jato, depois que a revista Veja publicou uma reportagem de capa contra o ministro Dias Toffoli com base em delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS.
Uma frase dita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em março deste ano, explica um pouco do cenário gerado pela crise política no Brasil: a direita criou um ambiente que fez com que o gênio do fascismo saísse da garrafa e agora não conseguem colocá-lo de volta”.
Por Dayane Santos
Como vocês já devem estar carecas de saber, há uma lorota sendo contada por aí de que “as instituições no Brasil estão funcionando normalmente”. Os três poderes estariam atuando de forma separada, independente, equilibrada, como manda o script democrático. Nada mais duvidoso. Basta uma breve checada na agenda de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, para atestar a promiscuidade com que os poderes estão se relacionando.
Por João Filho*, The Intercept
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos brindou com mais uma pérola. Durante julgamento sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram as contas de governo ou gestão desaprovadas, nesta quarta-feira (17), afirmou que a Lei da Ficha Limpa “parece que foi feita por bêbados”.
Às vésperas da divulgação da carta da presidenta Dilma Rousseff à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a se comportar como porta-voz do governo de Michel Temer (PMDB) e resolveu criticar a proposta que tem apoio da maioria da população.
Para o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da USP, a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, de pedir abertura de uma investigação – e possível cassação da legenda – para apurar se o PT recebeu recursos oriundos de corrupção na Petrobras "não tem o mínimo fundamento jurídico e não tem possibilidade de êxito".
Por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) comentou as afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, de que vai abrir processo para cassar o registro do PT. “Ele é raivoso, parcial e usa camisa partidária por baixa da toga. Não se comporta como um magistrado”, enfatizou o parlamentar.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou nota oficial repudiando “mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores”. Segundo a nota, com essa atitude “Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira.”
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, uma das maiores lideranças do golpe institucional, declarou que a proibição de doações empresariais pode gerar fraudes e caixa dois. Ora, fraudes e caixa dois sempre existiram por meio do financiamento empresarial de campanha. Na realidade tal formulação é uma justificativa esfarrapada para o retorno deste tipo de financiamento como parte de uma reforma política das elites.
Por Aldo Arantes*
