O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, propôs, nesta terça-feira (25/6), que o ex-presidente Lula responda ao processo em liberdade. Com a proposta, a presidente da 2ª Turma, ministra Cármen Lúcia, apregoou o Habeas Corpus 164.493 para ser julgado nesta terça.
Por Gabriela Coelho, do Conjur
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os processos da Lava jato que envolvam questões eleitorais como caixa dois, mesmo tendo relação com crime de corrupção, devem ser enviados para julgamento na Justiça Eleitoral.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirma que a Receita Federal não pode ser convertida numa Gestapo, órgão do regime nazista que perseguia e matava os inimigos do regime comandado por Hitler.
Após 29 universidades serem censuradas e invadidas por agentes do Estado nesta quinta-feira (25), o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu em evento ‘cautela’ em ações realizadas pela justiça contra as universidades. Segundo ele, é preciso fazer uma reavaliação para que haja uma “relação dialógica e menos repressiva”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (12) que há "notório abuso de poder" por parte de integrantes do Ministério Público que precisa de "freios".
Para diversas lideranças políticas, nacionais e internacionais, as evidências mostram que o ex-presidente Lula – preso desde 7 de abril sem provas -, é alvo e um perseguição que busca tirá-lo das eleições. Até mesmo Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista nesta quarta-feira (29), que a comunidade jurídica internacional, inclusive a Organização dos Estados Americanos (OEA), está cada vez mais convencida de que a prisão de Lula teve motivações políticas.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que a operação Lava Jato gestou um enigma com a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas mesmo com ele preso. "Isso é um milagre da Lava Jato, talvez também é um enigma que ela produziu", disse ao jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, em programa exibido na noite desta quinta.
Ao proferir o seu voto durante sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), que julga sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, ministro Gilmar Mendes chamou a Globonews de "Terceira Turma do Supremo" Tribunal Federal. O STF só tem duas turmas.
O Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE-MT) deflagrou duas ações contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao plantio de transgênicos em área de preservação e uso abusivo de agrotóxicos em duas fazendas situadas no município de Diamantino, a 190 quilômetros de Cuiabá.
De acordo com a presidência do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre semipresidencialismo, feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, foi equivocadamente protocolada no Senado e o documento foi retirado do sistema.
Cabe-me, por primeiro, ressalvar a visão extremamente crítica que tenho da atuação do ministro Gilmar Mendes, do STF, como magistrado. Ao falar fora dos autos de casos que vai julgar, participar de conchavos políticos abertamente ou na calada da noite como se fosse um parlamentar, assumir preferências partidárias incompatíveis com sua condição de juiz e misturar negócios privados com o cargo que ocupa, Gilmar dá seguidas lições de como um magistrado não deve se portar.
Por Wadih Damous*
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram nesta terça-feira (12) o primeiro embate entre ministro da Corte sob o efeito das novas revelações trazidas pelas gravações das conversas entre os executivos da J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud.
