O governo Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.
O Brasil vai mal quando se trata de Educação. Conforme o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (3) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os estudantes brasileiros têm desempenho medíocre em leitura, matemática e ciências. E a OCDE não esconde: com o Ministério da Educação (MEC) nas mãos de Abraham Weintraub, não há nenhum movimento do governo Jair Bolsonaro para induzir uma virada nesse cenário.
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que o acusou financiar incêndios florestais criminosos na Amazônia, por meio de doações a organizações ambientalistas. Em comunicado, DiCaprio negou colaborar financeiramente com as ONGs, “embora elas mereçam apoio” e sejam alvo de falsas acusações do governo e da polícia. O artista também elogiou “o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”.
A nomeação do militante ultradireitista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares desencadeou uma onda de protestos nos meios políticos, ativistas e culturais. Nesta semana, após vir a público uma série de declarações racistas de Camargo, sua permanência no cargo se tornou insustentável. Nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro – que também já fez apologia ao racismo – ousou defender o novo gestor.
A celebração dos 130 anos da República, para o nosso movimento sindical, tem o sentido de mostrar à sociedade a importância histórica das conquistas dos direitos democráticos e trabalhistas e da liberdade de expressão na construção de uma nação justa, civilizada, desenvolvida e próspera para todos.
Por Sérgio Nobre (CUT) e Miguel Torres (Força Sindical)*
Passados quase 11 meses de governo Jair Bolsonaro, a estagnação da economia continua a condenar milhões de trabalhadores ao subemprego e à desocupação. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no País fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, totalizando 12,4 milhões de pessoas sem nenhum trabalho. Além disso, a quantidade de brasileiros sem carteira assinada e por conta própria – como vendedores ambulantes – bateu novo recorde. Nunca tivemos tanta informalidade no mercado de trabalho.
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” brasileiros.
Bolsonaro acaba de nomear para presidente da Fundação Palmares um desconhecido que atende pelo nome de Sérgio Camargo, que disse que não existe racismo no Brasil, que acha que deve ser extinto o Dia Nacional da Consciência Negra, que insulta Zumbi, Marielle, Martinho da Vila e figuras notáveis da resistência negra no Brasil, que é contra a apolítica de cotas e que acha que o movimento negro deve ser extinto.
Por Haroldo Lima*
O presidente Jair Bolsonaro indicou para a Fundação Cultural Palmares um militante de extrema-direita que nega haver “racismo real” no País. Sérgio Nascimento de Camargo, novo presidente do órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira, diz que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e quer que o movimento negro seja “extinto”. Ele chama Gilberto Gil, Leci Brandão, Mano Brown e Emicida de “parasitas da raça negra”. E defende que “pretos sejam levados à força para a África”.
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar até 20% de funcionários sob essa modalidade, com remuneração de até 1,5 salário mínimo. Trata-se, na prática, de uma nova reforma trabalhista que, se não for revertida, vai precarizar ainda mais o mercado de trabalho.
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a própria gestão anunciou que o valor seria de R$ 1.039. Alegando que a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), Bolsonaro vetou qualquer ganho real.
Durante coletiva em Washington, ministro de Bolsonaro defende volta da ditadura em caso de radicalização de protestos de rua. Deputados do PCdoB condenam fala e afirmam que Guedes desconhece o valor da democracia.
Por Christiane Peres
