O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar até 20% de funcionários sob essa modalidade, com remuneração de até 1,5 salário mínimo. Trata-se, na prática, de uma nova reforma trabalhista que, se não for revertida, vai precarizar ainda mais o mercado de trabalho.
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a própria gestão anunciou que o valor seria de R$ 1.039. Alegando que a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), Bolsonaro vetou qualquer ganho real.
Durante coletiva em Washington, ministro de Bolsonaro defende volta da ditadura em caso de radicalização de protestos de rua. Deputados do PCdoB condenam fala e afirmam que Guedes desconhece o valor da democracia.
Por Christiane Peres
O PL 882/2019, proposto por Sérgio Moro, configura grave retrocesso na legislação e nas garantias individuais contra o arbítrio do Estado na persecução penal. Politicamente, a proposta está no contexto de avanço de grupos e governos de extrema direita em escala mundial, resposta tirânica e antipopular à prolongada crise do capitalismo.
Por Orlando Silva*
Após o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, propor “um novo AI-5”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também saiu em defesa de medidas autoritárias. Se Eduardo falou em “resposta” caso “a esquerda radicalizasse”, Guedes citou discursos do ex-presidente Lula. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5”, disse o ministro, em Washington (EUA). Autoridades como o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) reagiram.
O Ministério da Educação (MEC) do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo ministro Abraham Weintraub, vive um gravíssimo estado de paralisia – tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas. É o que aponta radiografia realizada na pasta por uma comissão da Câmara dos Deputados e divulgado nesta terça-feira (26) pelo Estadão. Na lista dos problemas estão desde a falta de ações concretas para o fomento da alfabetização até a alta rotatividade de funcionários comissionados.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que enviará novo projeto de lei ao Congresso para criar um modelo de ação mais repressora e violenta de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Se a medida obscurantista avançar no Congresso, a ideia é que o próprio presidente autorize a ação das forças de segurança para agir nas reintegrações de posse, se houver lentidão por parte dos governos estaduais. Hoje, é necessária a solicitação do governador e a assinatura do presidente.
É possível que Bolsonaro, como eu, considere as Organizações Globo e a família Marinho inimigas do Brasil e dos brasileiros e que assim devem ser tratadas. Primeiro, é preciso sublinhar que os motivos que me levam a propagar esse bordão anti-Globo são diametralmente opostos às razões do presidente. Segundo, tenho uma má notícia para ele: pode tirar o cavalo da chuva, capitão, porque você não vai quebrar a Rede Globo. Vou tentar explicar por que estou afirmando isto.
Por Fernando Morais*
Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de criar seu próprio partido – e depois de tentar em vão atrair nomes como o do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) –, o PSL agora sonha em lançar o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência em 2022. Na opinião de dirigentes do partido, a relação instável que o Planalto estabeleceu com o ex-juiz da Lava Jato abriu brecha para que Moro fosse mais assediado.
O boicote da gestão Jair Bolsonaro aos nove governos estaduais do Nordeste fortaleceu ainda mais a parceria entre os governadores da região. Em busca de financiamento e parceria, gestores e representantes desses estados percorrem França, Itália e Alemanha nesta semana e participam de reuniões com investidores e governos locais. A comitiva, composta por sete governadores, um vice e um funcionário, funciona como um “bloco comercial” paralelo e é resultado do Consórcio Nordeste, criado em março.
A retomada da iniciativa do projeto neoliberal no Brasil, que se dá de forma autoritária, a partir do afastamento ilegal da presidenta Dilma e da condenação também ilegal do presidente Lula, impôs uma nova agenda para as relações entre o capital e o trabalho. Esta nova agenda neoliberal interrompe um período de maior e melhor distribuição da renda nacional.
Por Antônio Vicente Martins e Miguel Rossetto*
Ainda sob o impacto de uma crise aberta com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro lança oficialmente nesta quinta-feira (21) um novo partido, a Aliança pelo Brasil, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda. Se não conseguir brechas na Justiça Eleitoral, a nova sigla pode disputar a eleição municipal de 2020 e chegar à corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem tempo de rádio e TV.
