Brasil e Finlândia podem desenvolver novos projetos nas áreas de energias renováveis, telecomunicações, sistema de alerta antecipado de desastres e tecnologia de defesa naval. A informação foi dada nesta terça-feira (14), pela presidente Dilma Rousseff, após se reunir com o primeiro-ministro daquele país, Jyrki Katainen, para discutir um novo acordo cooperação em ciência, tecnologia e inovação.
Movimentos sociais recebem com otimismo a notícia de que o governo deverá prorrogar as concessões do setor elétrico que vencem em 2015. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será um passo importante para evitar a privatização das usinas, das linhas de transmissão e das distribuidoras que ainda permanecem como estatais. Nesta semana, a grande mídia noticiou que as concessões serão prorrogadas por 30 anos. O governo por enquanto não confirma.
A primeira reunião do conselho político deste ano, na manhã desta terça-feira (14), fez uma avaliação positiva da situação econômica do país, definiu para depois do Carnaval as votações das matérias polêmicas no Congresso e estabeleceu uma agenda de encontros semanais da presidente Dilma com os partidos da base aliada. O conselho político é o fórum que reúne a presidente Dilma e seus principais ministros com os líderes e presidentes dos partidos aliados.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (13) abrir um procedimento administrativo para investigar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, informou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.
Agora pode. O o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, decidiu que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. O julgamento aconteceu na quinta-feira (9), à noite.
Entidades de mulheres vêm se manifestando contra a Medida Provisória nº 557, do dia 26 de dezembro de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Ela institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A MP expõe a gestante e obriga os serviços de saúde a reconhecerem direitos ao nascituro (feto), o que contraria o Código Penal, que estabelece o direito ao aborto para casos de risco de vida ou estupro.
A máxima de que o Brasil só começa a funcionar depois do Carnaval se adequa à Câmara dos Deputados. Temas polêmicos como a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e a redistribuição dos royalties do petróleo só serão analisados após a folia. Na primeira semana de trabalhos legislativos, o comparecimento dos parlamentares foi alto, mas a aprovação de matéria foi baixa. A disputa entre governo e oposição sobre a votação da previdência do servidor impediu as votações.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta quarta-feira que visitará o Brasil "no fim de março". De acordo com o líder, o encontro com a presidenta Dilma Rousseff vai dar prosseguimento às reuniões bilaterais trimestrais estipuladas com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Na primeira etapa da visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta (8) que vai cobrar o cumprimento dos prazos e metas para execução da obra. Segundo ela, superada a fase de renegociação de contratos, o governo agora quer resultados.
A coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM ) e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Elza Campos, participará da solenidade de posse da nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci de Oliveira, na sexta-feira (10), às 10h30, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM ) e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Elza Campos, participará da solenidade de posse da nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci de Oliveira, na sexta-feira (10), às 10h30, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Após primeiro ano de pouca conversa direta com movimentos sociais e de governo ter contribuído a criar um clima 'anti-ONGs', a presidente Dilma Rousseff inicia o segundo ano de seu mandato disposta a estreitar as relações com as organizações da sociedade civil. O posicionamento contra a ação de reintegração de posse no caso Pinheirinho, por exemplo, foi uma maneira de se posicionar ao lado dos movimentos. Já a nova proposta de repasse à entidades, prevista para março, manterá financiamento público.
