O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (25) que acompanhou com atenção as providências tomadas pelo governo do estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça local para a reintegração de posse da área do Pinheirinho, ocupada por nove mil famílias em São José dos Campos. "No entanto, tudo foi feito em âmbito estadual e apenas procuramos acompanhar, por ser nosso dever de ofício ficar inteirados da situação".
O Brasil encerra o ano com 1,9 milhão de empregos com carteira. O saldo de 1.944.560 vagas é considerado o segundo melhor resultado da história do Cadastro Geral de Empregados Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual e Desempregados
Ao lado da presidente Dilma Rousseff , o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, de chapéu, participou da solenidade de posse, às 15 horas desta terça-feira (24), do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que assume no lugar de Fernando Haddad, que deixa o Ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. No lugar de Mercadante, no Ministério da Ciência e Tecnologia, assumiu Marco Antonio Raupp.
O reajuste do salário mínimo, de 2000 a 2012, representou um ganho 88% superior ao dos benefícios acima de um salário, conforme pesquisa elaborada pelo economista Rodrigo Augusto de Lima, do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep).
Às vésperas do retorno dos trabalhos legislativos, no próximo dia 1º de fevereiro, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o grupo vai se reunir em março com o objetivo de retomar a pressão para aumentar os investimentos do governo federal no setor para 10% do Orçamento. Este mês, a presidente Dilma sancionou a lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29.
No último dia 18, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Plurianual de 2012-2015 (PPA), que traz um programa específico para a juventude. Segundo informações o PPA contém o planejamento do governo para os próximos quatro anos, definindo as diretrizes e metas do período.
O governo federal está trabalhando para aperfeiçoar a regulação do sistema bancário e aprimorar as normas de proteção aos consumidores dos serviços financeiros. Na coluna Conversa com a Presidente publicada nesta terça (24), a presidente Dilma Rousseff explicou ao lojista José Antonio, de Passos (MG), que todo banco é obrigado a oferecer gratuitamente um número básico de transações relativas a saques, extratos e cheques.
A cerimônia que celebrou a concessão de um milhão de bolsas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), nesta segunda (23), em Brasília, marcou também a despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação – ele deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Além dos depoimentos de alunos que se beneficiaram pelo ProUni, Haddad recebeu o apoio da presidente Dilma Rousseff e de lideranças partidárias.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, avaliou como positiva a mudança na direção da Petrobras. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, deixou o cargo com pretensões de concorrer às eleições para o Governo da Bahia em 2014. Ele foi substituído pela diretora de Gás e Energia da empresa, Maria das Graças Silva Foster. “A substituição está sendo feita com gente da casa”, destacou o ministro.
A presidente Dilma Rousseff faz hoje a primeira reunião ministerial do ano para definir as prioridades do governo. A reunião com os 38 ministros, marcada para começar às 17 horas, será precedida, às 15 horas, no Palácio do Planalto, da cerimônia alusiva à concessão de 1 milhão de Bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esse é o último evento oficial que Fernando Haddad participa como ministro. Ele se afasta do cargo para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT.
A presidente Dilma Rousseff coordena nesta segunda-feira (23), a partir das 17 horas, uma reunião com toda a equipe ministerial, no Palácio do Planalto. Essa será o primeiro encontro do ano entre Dilma e todos os membros da equipe ministerial.
A partir de agora, todos os trabalhadores que executam suas atividades fora do local de trabalho, seja em casa ou à distância, passam a ter os mesmos direitos daqueles que exercem suas funções dentro das empresas, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.
