Os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva num setor que sempre foi considerado o patinho feio dos governos, mas que ganhou algum prestígio durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta quinta-feira a ampliação dos limites do Simples Nacional em 50%. A sanção ocorrerá às 11horas em solenidade no Palácio do Planalto.
Jader Barbalho, que foi o segundo mais votado para representar o Pará no Senado, ainda não poderá tomar posse no cargo. Em julgamento realizado nesta quarta (9) à tarde, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não chegaram a um veredito sobre a situação do registro de sua candidatura. O registro de Barbalho foi negado no ano passado quando os efeitos da Lei da Ficha Limpa ainda não haviam sido suspensos.
O Senado partiu na frente dos deputados e aprovou, nesta quarta-feira (9), proposição de iniciativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), prorrogando a DRU até 31 de dezembro de 2015. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga da Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi aprovada parcialmente ontem na Câmara. O DEM ameaça entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o prosseguimento da votação no plenário da Câmara.
A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na noite desta terça-feira, em rede nacional de rádio e televisão, sobre os programas SOS Emergência e Melhor em Casa, ações na área de saúde anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto.
Depois de oito horas de debates, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição 61/11, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O texto-base foi aprovado por 369 votos a 44.
A afirmação – divulgada no portal Brasil 247 — é do deputado federal Paulo Rubem Santiago, que acabou de deixar a reunião das bancadas (Câmara e Senado) do partido com o ministro Lupi; O parlamentar garante que o correligionário apresentou todas as provas de que suspendeu, há um ano, os convênios suspeitos.
O PDT divulgou nesta terça (8), após reunião que durou mais de três horas, a portas fechadas, uma nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que enfrenta acusações de irregularidades na pasta. Paralelamente, o Ministério prestou esclarecimentos sobre convênios com entidades, em resposta a denúncias da revista Veja.
A energia gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN) em outubro passado aumentou 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o Boletim de Carga Mensal, divulgado nesta terça (8) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em relação a setembro deste ano, a geração cresceu 0,6%, acumulando alta no ano de 3,5%.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou nesta terça (8) a expectativa com relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no ano que vem, no Brasil, e lembrou a importância do evento diante do fato do Brasil ter sediado, há 20 anos, a Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. A ministra participou do encontro Mulheres Rumo à Rio + 20: A Sustentabilidade no Feminino.
As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
Em meio a denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho, o titular da pasta Carlos Lupi disse nesta terça-feira (8) ter recebido da presidente Dilma Rousseff a orientação de continuar trabalhando e se defendendo das acusações.
