Em reunião com blogueiros e jornalistas da mídia contra-hegemônica, realizada na manhã desta quinta-feira (11), na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé, em São Paulo, o Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, declarou que é preciso virar a página do ajuste.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta-feira (10) que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia – reduzindo o benefício fiscal – deve ficar para a semana que vem.
A segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (Pil) tem novas regras para os setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Na etapa anterior do Pil, lançado em 2012, foram feitas licitações em todo o país para modernizar a infraestrutura do setor de transportes. Ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, afirma que a segunda etapa do programa dinamiza a economia, gera emprego, renda e qualidade de vida para a população.
Por razões que qualquer pedaço amarelado de jornal da época indicam, é difícil entender a lógica do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a qual o pesadíssimo ajuste fiscal feito nos primeiros dias após as eleições de outubro de 1998 foi um ato louvável, e as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, nas mesmas condições, são estelionato eleitoral.
Por Maria Inês Nassif*, na Carta Maior
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebeu o ministro da Defesa, Jacques Wagner para falar sobre a formulação e a execução da política de defesa nacional.
O plenário do Senado decidiu adiar para a próxima terça-feira (26) a apreciação da Medida Provisória (MP) 665, que trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso.
Em mais uma edição do programa Ponto de Vista, o editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho, reflete sobre as lutas e campanhas do passado, as lições tiradas e
a unidade necessária para que o Brasil siga mudando.
A organização Artigo19 lançou na última semana relatório anual que monitora a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. Intitulado “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014”, o estudo analisou 51 órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e da Justiça com base em dados do ano passado.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse que está fazendo os cálculos dos projetos prioritários que serão preservados no seu ministério, após anúncio que o governo deverá fazer nos próximos dias o contingenciamento (bloqueio) de verbas no Orçamento Geral da União deste ano.
Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na demarcação de terras indígenas. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Na mesma sessão, a Câmara derrubou o Fator Previdenciário.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Na mesma sessão, a Câmara derrubou o Fator Previdenciário.