No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas.
O Diário Oficial desta quinta-feira (26) traz publicada a medida provisória que muda as regras para transferência de recursos da União para ações de prevenção em áreas de risco de desastres naturais e para recuperação das regiões atingidas por enchentes, secas e outras calamidades.
Brizola contava, volta e meia, seu diálogo com o líder da independência de Moçambique, Samora Machel, quando perguntou-lhe quantos eram, afinal, os moçambicanos, já que havia incerteza quanto à população do país.
O Senado participou ativamente da discussão e da votação de todas as medidas legislativas propostas pela presidenta Dilma Roussef ao Congresso, dando "importante contribuição à transformação em lei das iniciativas indispensáveis ao enfrentamento dos efeitos decorrentes de desdobramentos da crise financeira internacional de 2008". A afirmação foi feita pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) em pronunciamento no plenário, no final do ano legislativo.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na apresentação aos jornalistas das principais ações da pasta neste ano, adiantou que a pauta para o próximo ano no Congresso Nacional estão o Marco Civil da Internet, Código da Mineração e Reforma Política.
A presidenta Dilma Rousseff considerou como positiva a valorização que se tem dado às políticas públicas de assistência social e disse que elas são a porta de entrada para o acesso dos cidadãos a outras políticas.
Delegações presentes no 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores debateram na sexta-feira (13) sobre o "Legado e Futuro do Projeto Democrático e Popular". Coordenada por Selma Rocha, da Escola Nacional de Formação do PT, a mesa contou com a participação de Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista João Sicsú, João Paulo Rodrigues, do MST, Virginia Barros, presidenta da UNE, Sonia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas, além do presidente da CUT, Vagner Freitas.
O Congresso Nacional realizou, nesta terça-feira (10), a primeira sessão em que os parlamentares apreciaram vetos presidenciais com votação aberta. No final de novembro, as Mesas do Senado e da Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 76, que extinguiu o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame de vetos presidenciais.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Superintendência do Patrimônio da União – SPU/Pará está realizando uma intensa agenda no mês de dezembro debatendo e concedendo Termos de Autorização de Uso Sustentável às famílias ribeirinhas.
O governo federal espera contratar até o fim do ano que vem mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de três milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora.
O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas Mesas do Senado e da Câmara.
A política econômica do governo Dilma Rousseff é alvo, todos os dias, de ataques da imprensa conservadora e de “especialistas antenados com o mercado”. Argumentam que o governo federal não conseguirá cumprir as metas fiscais, o que assustará os investidores internacionais. Dia desses, um ex-ministro tucano chegou a dizer que 2014 poderia repetir 2002, quando uma revoada de recursos internacionais gerou sérias turbulências no país.
Por Cláudio Puty*
