As prefeituras poderão aderir ao programa “Crack, é Possível Vencer”. Além do anúncio da expansão do pacto aos municípios, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, será lançada uma cartilha que orienta os gestores de governos municipais a participar do programa. Até então a adesão era feita pelos estados e as prefeituras das capitais.
Como adaptar sítios governamentais aos critérios de acessibilidade e ainda ter acesso a softwares públicos que não necessitam de pagamento de licença. Essas e outras informações são apresentadas aos novos gestores municipais na programação preparada pelo Ministério do Planejamento para o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
A cobertura da rede de atendimento à mulher em situação de violência em pelo menos 10% dos municípios brasileiros foi o foco da palestra da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na manhã desta terça-feira (29), no 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Ela defendeu o envolvimento dos municípios no enfrentamento à violência de gênero por meio de parcerias e cooperação com o governo federal e os governos estaduais.
Prefeitos e prefeitas de todo o país, que participam até amanha (30), em Brasília (DF), do Encontro Nacional com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, serão apresentados as políticas federais e como podem aderir a elas para garantir melhoria na prestação de serviço público ao cidadão.
O balanço divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo o qual haverá aumento do desemprego nos países emergentes, incluindo o Brasil, nos próximos anos é um alerta para o governo corrigir rumos e evitar a volta do desemprego crônico que assolava o país na Era FHC.
Por Luís Cláudio de Santana*
O governo federal negocia com setores da indústria o lançamento de regimes tributários nos moldes do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) participa do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, que começa nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF). No evento do governo federal, que deve reunir mais de 3,5 mil prefeitos e prefeitas de todo o país até quarta-feira (30), a ministra falará sobre o programa Viver Sem Limite: ações para pessoas com deficiência.
O Ministério da Integração Nacional vai apresentar aos novos gestores municipais no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, que começa nesta segunda-feira (28), as ações que executa, com destaque para os programas voltados para a oferta de água.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou, na última sexta-feira (25), pedido de liminar do PSDB e do DEM para suspender os efeitos da Medida Provisória que abriu créditos de R$ 65,3 bilhões para investimentos de diversos órgãos públicos. Lewandowski disse que a suspensão do ato poderia causar danos de difícil reparação ao Estado brasileiro e à própria sociedade.
Nesta segunda-feira (28), ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), realiza o encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres” com prefeitas e vice-prefeitas. Na terça-feira (29), ela falará sobre direitos das mulheres em painel sobre Direitos de Cidadania, dentro da programação do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas “Municípios fortes, Brasil sustentável”.
O Ministério do Turismo (MTur) terám um estande de 180 m² no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, onde acontece, a partir desta segunda-feira (28), o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. Aproximadamente 50 servidores de todas as áreas do MTur estarão à disposição dos novos gestores municipais, das 8 às 19 horas, para fornecer informações e tirar dúvidas.
O Ato Político no encerramento do Encontro Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do PCdoB, na tarde deste domingo (27), com a participação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, serviu para reafirmar a aliança dos comunistas com o governo da presidenta Dilma. “O PCdoB é leal aos seus aliados e amigos e sabe qual o seu rumo e não abandonamos a nossa trincheira”, afirmou o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo.
