A esquerda bem informada
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Tag: Governo Federal

Convênios federais capacitarão 1,6 mil catadores em São Paulo

Dois convênios que vão beneficiar 1,6 mil catadores de materiais recicláveis do município de São Paulo e do ABC Paulista foram assinados nesta quinta (22) pelo Ministério do Trabalho em São Paulo. O projeto irá contribuir para sensibilizar, mobilizar e organizar os catadores que atuam em lixões e nas ruas das cidades.

Pesquisa mostra Judiciário como poder mais favorável ao LGBT

Pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça analisou proposições legislativas, instrumentos normativos Federais e decisões de Tribunais Superiores que tratam dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Na avaliação de Rosa Oliveira, advogada e cientista social responsável pelo estudo, o Judiciário que vem fazendo a interpretação mais favorável aos direitos dessa população.

Processo de regulação de contratos do governo com ONG's é acelerado

Em meio às denúncias de uso indevido de repasses de recursos do governo para ONGs, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu, em entrevista, a aceleração do processo de construção do marco regulatório, que deve estar pronto em 90 dias.

TCU encontra falhas no sistema usado para acompanhar contratos

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras.

Governo determina novas regras para convênios com ONGs

Portaria dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse para entidades privadas sem fins lucrativos, as organizações não governamentais (ONGs).

Luciana Santos quer melhor aplicação de recursos de publicidade

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) quer alterar os critérios na aplicação de recursos públicos destinados à publicidade governamental. A parlamentar defende a ampliação das mídias, passando-se a considerar também as alternativas. Esses critérios foram discutidos nesta terça-feira (8), em audiência pública, na Câmara dos Deputados.

Governo amplia para R$ 15,7 bi investimentos em dez estados

O governo federal autorizou nesta quinta-feira (27) dez estados a ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos. Com isso, os governos do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe poderão contratar empréstimos para garantir investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, por exemplo. A autorização está no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal válido até 2013.

Ciganos sofrem com falta de políticas públicas do governo federal

A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando suas peculiaridades culturais. Entre as poucas ações governamentais adotadas recentemente está a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado todos os anos no dia 24 de maio. A data é uma homenagem à padroeira Santa Sara Kali.

Educação: 70% das prefeituras podem não receber recursos federais

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até as 15h30 desta quarta-feira (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Macro Região Norte ganha primeira UTI Neonatal

Funcionamento das UTIs será custeado pelo Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Sobral.

Chico Lopes defende mudanças nas agências reguladoras

O Poder Legislativo e o Governo Federal precisam intervir nas agências reguladoras de serviços públicos essenciais, para garantir que estas cumpram seu objetivo, de fiscalizar o mercado e equilibrar as relações entre empresas e consumidores desses serviços.

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