O projeto (PLP 108/24) estabelece como será o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será o novo tributo sobre o consumo de estados e municípios
Com 17 membros, GT vai levantar as violências sofridas pela população LGBTQIA+ e propor políticas públicas para combatê-las e garantir direitos
A Declaração Final do Grupo de Trabalho foi aprovada no encerramento da reunião realizada em Bogotá, de 13 a 15 de abril deste ano
O presidente da Câmara já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo
Anunciada como ministra de Ciência do futuro governo Lula, Luciana afirmou que vai rever medidas que levaram ao recuo do setor e buscar recursos para investimentos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou requerimento para criação do grupo e trabalho para averiguar os ataques sofridos pelos povos indígenas
Grupo de Trabalho foi criado no final de 2021 após pressão da categoria e de parlamentares. Agora, deputados iniciam análise do impacto da proposta para leva-la para deliberação em Plenário com celeridade
O desafio, segundo o parlamentar, é encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transparência nas deliberações
