Em pronunciamento nesta sexta-feira (24) o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Senado deve ter coragem para debater o projeto que inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo. Essa norma já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional.
Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira (22) reunião em que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.
Caruaru é a maior cidade do interior de Pernambuco, conhecida como Capital do Agreste, terra da feira que “faz gosto a gente vê, de tudo que há no mundo, nela tem pra vendê”, conforme cantava Luiz Gonzaga.
Por Fernando Soares Campos*
O semblante alegre de Daniela Mercury logo muda quando a cantora baiana fala sobre homofobia. "É uma das 'estranhices' dos seres humanos", diz ela, logo depois de encerrar o ensaio com os músicos do Zimbo Trio, em São Paulo, onde está desde a última quinta-feira (16).
Mesmo com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o registro de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios de todo o Brasil, casais homoafetivos enfrentam dificuldades para obter o documento no Rio de Janeiro.
Nesta sexta-feira (17), o mundo todo comemora o Dia Internacional contra a Homofobia (em inglês: International Day Against Homophobia). A data foi escolhida para lembrar a exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992.
Por Marina Sant’Anna*
Nesta sexta-feira (17), Dia Internacional de Combate à Homofobia, diversas atividades ocorrem em todo país. Em Porto Alegre (RS), a fração LGBT do PCdoB participa da campanha "Nosso Sangue pela Igualdade!", onde diversos militantes doarão sangue no Hemocentro em protesto contra a portaria da Anvisa que proibe homens gays de doarem sangue. Em São Paulo, a XI Jornada Lésbica promove uma festa para reverter renda para a XI Caminhada de Lésbicas e Bissexuais, que acontece em 1º de junho.
Quando o governo federal suspendeu a distribuição do kit “Escola sem homofobia” abordando a diversidade sexual, uma importante política pública de proteção à população LGBT deixou de ser adotada. O material, composto por alguns filmes, cartilhas e um caderno de orientação aos professores, deixou de colaborar na formação dos profissionais de educação e não trouxe o tema às salas de aula, como se propunha, com uma abordagem pedagogicamente correta, naturalidade e respeito.
Por Marco Trajano*
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a líder do PCdoB na Casa, deputada Manuela D' Ávila (RS), participou da abertura do 10º Seminário LGBT que aconteceu nesta terça-feira (14) em Brasília. “Nosso papel é criminalizar a homofobia e avançar na legislação de direitos humanos”, afirmou a deputada.
O núcleo LBGT da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promove, nessa quarta-feira (8/5), em Salvador, um ato solene em memória do estudante Itamar Ferreira, assassinado no último dia 13 de abril. A Praça do Campo Grande, local onde Itamar foi encontrado morto, será o palco da cerimônia, que acontece a partir das 15h.
A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Depois de sair brevemente dos holofotes da imprensa por causa da PEC de Nazareno Fonteles (PT-PI), o presidente da Comissão de Direitos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de “cura da homossexualidade” e o da “criminalização da heterofobia” – ambos contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transsexuals. E está conseguindo.
Por Jean Wyllys*
