O princípio constitucional da igualdade é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, que rechaça a discriminação e o tratamento injustificadamente desigual entre os cidadãos.
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho*
Desde 1975, por iniciativa da ONU, celebra-se 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres. Todos os dias, porém, dever-se-ia atentar para as implicações do que representa. Inclusive por motivos econômicos.
Por Otaviano Canuto*
Para o enfrentamento da desigualdade de gênero nos âmbitos familiar, profissional e de participação política e combater a violência sexista, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9689/18, que inclui a previsão da igualdade entre homens e mulheres como princípio de ensino e diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE).
A diferença de R$ 12 mil entre o prêmio de skatistas pelo Oi Park Jam exibida na foto gerou polêmica na internet. Yndiara Asp ficou em 1º lugar junto com Pedro Barros, mas ganhou prêmio de R$ 5 mil, enquanto ele recebeu R$ 17 mil. Diversos fatores influenciaram no valor final, como menor número de mulheres nas competições e de patrocínio. Mesmo assim, vale destacar que a categoria de competição masculina e feminina é a mesma, portanto, o valor do prêmio deveria ser igual.
Por Verônica Lugarini
A Islândia se tornou nesta segunda-feira (1/1) o primeiro país do mundo a colocar em vigor uma lei que legaliza a igualdade de salário entre homens e mulheres.
Em 2017, período em que os movimentos populares enfrentaram nas ruas as consequências do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as mulheres também se mobilizaram pelos seus direitos.
Os avanços atingidos por Cuba nas concepções sobre a igualdade de gênero nos diferentes âmbitos foram destacados no XXXI Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia (Asas), que acontece na capital do Uruguai
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. E os índices estarrecedores não param por aí. É um estupro a cada onze minutos, 169 agressões por dia, um homicídio a cada hora e meia. Dezenas de brasileiras perdendo a vida diariamente, sendo 1/3 delas pelas mãos dos próprios ex-companheiros.
Por Ana Luiza Bitencourt
Na opinião de Lucileide Mafra, presidente da Federação Amazônica das Trabalhadoras Domésticas, a terceirização irrestrita aprovada na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados e que segue para sanção presidencial vai aprofundar a desigualdade em que vivem as trabalhadoras domésticas. Segundo ela, a medida toma enormes proporções diante da fragilização da Justiça do Trabalho, refúgio da categoria quando tem os direitos desrespeitados.
Por Railídia Carvalho
Dados do Ministério do Planejamento de maio a novembro de 2016 mostram que foram extintos 1.104 cargos ocupados por mulheres no governo de Michel Temer. A Secretaria de Políticas para Mulheres se transformou em uma pasta dentro da Justiça. Todos os ministros são homens. Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Rincón, o discurso de Michel Temer nesta quarta-feira (8) destacando o papel doméstico da mulher é coerente com o perfil do atual governo.
"Uma mulher engenheira é questionada pela sua aparência e pelo seu gênero, e não por sua competência e capacidade técnica. Pensamento este fruto da sociedade machista que questiona, invisibiliza, objetifica e inferioriza a mulher e o seu trabalho", afirmou em artigo publicado nesta quarta-feira (8) Simone Baía, engenheira química e diretora da Federação Insterestadual de Sincatos de Engenheiros (Fisenge).
As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas – proporção que se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos, assim como a dos homens (em torno de 50%).
