Poucos dias antes do julgamento do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff no Senado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA notificou nesta terça-feira (16) o governo provisório de Michel Temer e pediu explicações sobre o processo em curso.
Desde que chegou ao poder por meio de um processo de impeachment sem fundamentos legais, Michel Temer vem desconstruindo as políticas educacionais que promoveram a inclusão de milhares de jovens nos últimos anos. Com o falso argumento de que "as ações são necessários para enfrentar a crise", o Ministério da Educação (MEC) encerra programas, exonera funcionários, nomeia empresários do ensino privado e anuncia um corte de R$ 350 milhões no orçamento das universidades federais.
O movimento para denunciar o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff do poder vem ganhando cada vez mais adesão popular. A Frente Povo Sem Medo, uma das organizações sociais protagonistas na luta contra o impeachment, aproveitou os holofotes da semifinal do futebol masculino que ocorreu no Itaquerão na tarde desta quinta-feira (17), em São Paulo, para alertar ao mundo que, por trás do clima olímpico, há o descontentamento da população com a interrupção do regime democrático no país.
A assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff informou, nesta quarta-feira (17), que ela irá comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (25) e, segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o processo poderá se estender por até quatro dias.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) recebeu neste domingo (14), em Curitiba, os economistas Carlos Lessa e Plínio de Arruda Sampaio Júnior após debate no Circo da Democracia. Na conversas, segundo o blog do jornalista Esmael Morais, o senador disse: “O golpe não passará no Senado”
No programa Mariana Godoy Entrevista, exibido na sexta-feira (12) na Rede TV, a cantora Fernanda Takai se disse “totalmente apoiadora da presidente Dilma”. Ela esteve na atração para falar sobre o lançamento de seu mais novo disco, mas não deixou de expressar seus posicionamentos políticos.
O julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer no dia 25 de agosto, às 9 horas. A data e horário para início da última fase do julgamento no Senado foi marcada nesta sexta (12), após a defesa da presidente entregar as alegações finais. Foram quase 700 páginas, ante apenas 9 da peça de acusação feita por Antonio Anastasia.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o golpe em curso no país é uma movimento articulado para reduzir os direitos de trabalhadores e reforçar os lucros do mercado, que dispensa "qualquer esboço de Estados democráticos".
O processo político-jurídico do impeachment entrou na sua fase final no Senado. A posição dos senadores que votaram pela continuidade do processo revelou algo já esperado. Confirmou que estes tinham já formado o seu sentido de voto, indiferentes à matéria factual e aos testemunhos produzidos. O seu voto foi determinado pelas mesmas motivações políticas que condicionam o processo desde o seu início.
Por Alexandre Weffort*
A Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) divulgou nota, na qual defende que o impeachment "não responde aos anseios mais profundos do povo". O texto, assinado pelo secretário executivo da comissão, Carlos Alves Moura, destaca que o país está diante do conflito entre dois projetos de sociedade.
Apresentado pelo diretor executivo do site Justificando, André Zanardo, o programa Jogos de Poder explicou a participação do Supremo no processo de impeachment.
Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por 59 a 21 votos, o julgamento de Dilma na Casa. A sessão plenária foi inteiramente presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, cuja função foi apenas de coordenação e a observância de que os preceitos constitucionais fossem respeitados. Para isso, o ministro pediu que os senadores agissem com "coragem e independência" em seu papel de julgadores.
