Consumo elevado de refrigerantes aumenta média de obesidade no Brasil. Políticas públicas intersetoriais poderiam garantir o direito à alimentação adequada e saudável.
Por Nathalie Beghin
Só em 2017, as indústrias de agrotóxicos movimentaram cerca de R$ 30 bilhões, conforme o próprio setor. E pelas contas feitas pelas organizações Terra de Direitos e FIAN Brasil, junto com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o país deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bilhão com as isenções concedidas a esses produtos.
A carga tributária no Brasil, da ordem de 30% do PIB, não é alta para padrões internacionais. Comparada aos países nórdicos, por exemplo, é extremamente baixa. Nosso grande problema é a forma como são distribuídos os impostos.
Por J. Carlos Assis
Além de estarem entre os declarantes com as maiores médias de rendimento e de patrimônio, os membros do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público são os declarantes que mais abatem despesas no IRPF.
Por Róber Iturriet Avila e João Santos Conceição
Gigante da indústria de bebidas recebe incentivos fiscais que podem chegar a R$ 843 milhões até 2020.
Por Rafael Moro Martins
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quinta-feira (22) que defende a redução do número de ministérios em vez do aumento ou criação de impostos para gerar receita orçamentária. Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do projeto de lei que estabelece um teto para os supersalários, Maia defendeu a retomada de uma pauta de contenção dos gastos obrigatórios do governo.
A criação de impostos progressivos no Brasil nunca teve o apoio das hegemonias políticas, sobretudo dos setores empresariais, e os presidentes que tentaram fazer alterações neste sentido foram destituídos.
Por Róber Iturriet Ávila e João Batista Santos Conceição*
A carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, informou hoje (27) a Secretaria da Receita Federal. Houve aumento de 0,27 ponto percentual em relação a 2015, quando a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11% do PIB.
País precisa construir uma nova matriz tributária que alie exigências da economia sustentável aos novos requisitos da sociedade de serviços e cujo objetivo seja orientado pela busca da equidade.
Por Marcio Pochmann*
O Brasil tem, hoje, 206 milhões de habitantes. Apenas 27 milhões de brasileiros pagam imposto de renda. Dos 27 milhões de contribuintes, 13,5 milhões, a metade, recebem, a cada mês, no máximo o equivalente a cinco salários mínimos (R$ 4.685).
Por Frei Betto*
Até mesmo o Banco Mundial concorda que é preciso maior justiça tributária no Brasil. Em um relatório divulgado nesta terça (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação sobre grupos de alta renda no país. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.
A brutal concentração de renda no Brasil deve-se, sobretudo, às injustiças tributárias, e não ao fracasso das políticas redistributivas.
Por Eduardo Fagnani*
