O empresariado continua chiando em relação ao aumento de impostos dos combustíveis. Desta vez, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou a decisão do governo de Michel Temer de aumentar a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. De acordo com a entidade, as alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Na sexta-feira (21), entrou em vigor em todo o país o reajuste nos impostos que incidem sobre os combustíveis, conforme havia sido anunciado pelo governo federal. O maior aumento é o da gasolina, cuja incidência tributária salta de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro.
Nesta sexta-feira (21), o pato amarelo voltou à Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A instituição protesta contra ao aumento das alíquotas do PIS e da Confins sobre combustíveis, que tem impacto não apenas sobre o setor industrial, mas em toda a economia.
O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, afirmou nesta sexta-feira (21) que o aumento de impostos e o corte no orçamento adotado pelo presidente Michel Temer confirmam que a política econômica do governo é fracassada. “Enganaram os empresários. O pato voltou para a porta da Fiesp”, ironizou Adilson.
Por Railídia Carvalho
A lua de mel dos empresários com Michel Temer durou pouco. Se a política econômica há muito provoca insatisfação, a pá de cal no romance parece ser a alta de impostos sobre combustíveis. Em notas oficiais, as entidades do setor produtivo avaliaram que a medida vai atrasar a recuperação da economia. “Indignado”, nesta sexta (21), o pato amarelo da Fiesp, que esteve na linha de frente do golpe contra Dilma Rousseff, voltou à Avenida Paulista.
A salvaguarda dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora pressupõe uma organização sindical forte e representativa, enraizada nas bases e orientada por uma concepção classista de luta, mobilização e negociação.
Por Adilson Araújo*
Representantes do movimento sindical reuniram-se nesta quinta-feira (20) com o presidente Michel Temer e sugeriram uma alternativa ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, medida aprovada com a reforma trabalhista, no último dia 11 de julho.
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta (20) aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, numa tentativa de cumprir a meta fiscal. Mesmo com o aumento de tributo, a gestão anunciou ainda um corte adicional de R$ 5,9 bilhões nos gastos previstos no Orçamento de 2017. O governo assumiu pregando a necessidade de o país fazer um duro ajuste fiscal, mas até agora o equilíbrio das contas continua sendo uma promessa, apesar da redução seletiva das despesas.
Todo início de ano, invariavelmente, José Vieira da Silva, de 54 anos, recebe em sua casa, no bairro do Limão, em São Paulo (SP), o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Proprietário de um Chevrolet Onix — que usa revezando com a esposa — ele comemora que o valor tem ficado mais baixo, conforme o carro envelhece. Ainda assim, ele desembolsou R$ 1,1 mil reais para o tributo neste ano.
Por Tute Pina*, do Brasil de Fato
Na corda bamba e com 84% de desaprovação, o presidente Michel Temer estuda medidas que possam ter impacto direto na vida das pessoas, como forma de ganhar algum apoio. De acordo com a Coluna do Estadão, o Planalto agora estaria cogitando um afago à classe média – uma revisão na tabela do Imposto de Renda, que poderá reduzir a maior alíquota cobrada de pessoa física de 27,5% para 18%. Para compensar a perda da arrecadação, o governo reverteria a isenção na taxação de dividendos.
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Para Daniel Almeida (PCdoB-BA), resultado fez justiça aos municípios. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.
Enquanto o governo federal aposta na austeridade para recompor as contas públicas, pouco se fala no montante de recursos que deixa de entrar nos cofres devido à sonegação de impostos e tributos. No ano passado, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), foram cerca de 500 milhões de reais, ou cerca de 13% do PIB brasileiro.
Por Dimalice Nunes
