Embora o foco da reunião dos líderes governistas tenha sido a composição das comissões permanentes, a negociação em torno de um salário mínimo de R$ 545 para 2011 não passou ao largo. Após sustentar que a maioria dos aliados apoia esse valor, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou discutir a antecipação de parte do reajuste do mínimo para 2012, conforme defendem os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A retomada da votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009 – a PEC do Diploma – pelo plenário do Senado depende de mobilização conjunta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), dos 31 Sindicatos dos Jornalistas do país e dos 27 senadores veteranos junto aos 54 senadores eleitos em 2010 e recentemente empossados.
As centrais sindicais realizaram na manhã desta segunda-feira (14.02) um grande debate sobre a valorização do salário mínimo, reunindo sindicalistas e parlamentares estaduais e federais cearenses, entre eles o senador Inácio Arruda. Durante o evento, que aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários, representantes das centrais pediram o apoio e o voto dos parlamentares ao salário mínimo de R4 580,00 em 2011 e a aprovação de uma política permanente de valorização desse referencial de rendimento.
Reforma Urbana e Estatuto da Cidade são os temas da palestra que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) faz, nesta quinta-feira (10), no 11º Fórum Social Mundial (FSM), que este ano acontece em Dacar, no Senegal. Inácio aproveita a ocasião para lançar uma campanha pela aplicação do Estatuto da Cidade, que está completando dez anos.
O senador Inácio Arruda foi reconduzido como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A instalação do colegiado foi realizada na manhã desta quarta-feira (09/02).
O governo brasileiro deverá incluir estudantes africanos radicados no Brasil entre os possíveis beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O Estatuto da Cidade foi fruto de um grande processo de discussão entre vários setores que atuam no cenário urbano: movimentos populares, órgãos públicos, universidades, entidades técnico – profissionais e por empreendedores privados.
O senador Inácio Arruda será um dos agraciados com a Comenda Professor América Barreira, instituída pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE, em 2005, para homenagear cidadãs e cidadãos que efetivamente conquistaram o reconhecimento como governantes ou desempenharam relevantes papeis em defesa da luta municipalista e conseqüentemente do engrandecimento do país.
Representando o Senado Federal, o Senador Inácio Arruda (PCdoB) viajou na madrugada desta segunda-feira (07/02) com destino a Dacar, no Senegal, para mais uma edição do Fórum Social Mundial.
O senador Inácio Arruda apresentou na manhã desta quarta-feira (2), emenda propondo que o valor do novo salário mínimo seja de R$ 580. Inácio entende que a proposta do governo federal apresentada em dezembro de 2010, através da Medida Provisória n° 516, fixando o mínimo em R$ 540, representa um reajuste de apenas 5,88% – inferior à inflação anual que foi de 6,47%.
O senador Inácio Arruda apresentou na tarde desta terça-feira (01/02) requerimento propondo a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de emancipação do município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos por um período de dois a quatro anos e caso o agressor não tenha cometido nenhuma falta neste período, a pena poderá ser extinta. Este foi o entendimento do ministro Celso Limong, do Superior Tribunal de Justiça, alterando entendimento anterior, que proibia a suspensão.
