O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) agradeceu, durante a sessão do Senado, “a atenção de todos durante este período de atividade parlamentar. Nós, como muitos que aqui estão, saímos da Câmara Federal, passamos por outras Casas Legislativas. Sempre tive minha atividade parlamentar como uma grande responsabilidade do meu Partido, porque, ao consultar os eleitores, conseguimos esse êxito de poder representar o povo do meu Estado e do Brasil na Câmara e, na sequência, aqui no Senado Federal”.
O Estatuto da Metrópole, com as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados, foi aprovado na quarta-feira (17), pelo Senado.
O Estatuto da Metrópole, com as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados, foi aprovado na quarta-feira (17), pelo Senado.
O Estatuto da Metrópole, com as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados, foi aprovado na quarta-feira (17), pelo Senado.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) se congratulou, na última quinta-feira (18/12), com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, pela ação que busca retomar as relações diplomáticas entre dois povos que estão em um conflito há mais de 50 anos, considerado inaceitável pelo mundo atual.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) articulou o regime de urgência para a aprovação no Senado, na noite da última quarta-feira (17/12), da proposta de autorização para empréstimos no valor de quase 58 milhões de dólares para Fortaleza. A proposta foi relatada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Com a votação em regime de urgência no Plenário, a matéria não precisou ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o que inviabilizaria sua votação ainda este ano.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) despediu-se do Senado na noite desta terça-feira (17). Seu mandato se encerra em janeiro de 2015. Ele pediu à senadora Vanessa Grazziotin, colega de partido, que continue militando pela redução da jornada máxima de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas. Além disso, recomendou o prosseguimento da política de recomposição do salário mínimo.
"Inimigo, não. Parceiro". Esse é o paradigma a ser construído para o homem na sua relação com as mulheres de acordo com senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ela é autora e ele, relator, do Projeto de Resolução do Senado que prevê a mudança nas regras da concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou parecer favorável, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 29/2009, que destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 108/2011, que obriga a identificação do infrator por parte do proprietário do veículo pessoa física ou jurídica sem habilitação para dirigir. O PLC altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicando nova multa ao proprietário de veículo pessoa física sem habilitação para dirigir que não identificar o infrator no prazo de quinze dias.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), parecer favorável ao Projeto de Lei que obriga a identificação do infrator por parte do proprietário do veículo pessoa física ou jurídica sem habilitação para dirigir. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicando nova multa ao proprietário de veículo pessoa física sem habilitação para dirigir que não identificar o infrator no prazo de 15 dias.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou parecer favorável aos Projetos de Lei do Senado números 311, de 2010, e 163, de 2011, que obrigam o apostador a identificar-se, no ato da aposta, nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal e proíbem a revelação da identidade dos ganhadores de prêmios lotéricos.
