A reforma política está em discussão. Alguns grandes partidos advogam a cláusula de barreira, o voto distrital (misto ou puro), etc. A novidade é que agora também querem proibir a coligação partidária para vereadores e deputados (eleição proporcional), mas mantendo-a para a eleição de prefeito, governador e presidente (eleição majoritária).
Por Inácio Arruda*
A direção municipal do PCdoB de Fortaleza divulgou nesta quinta-feira (09/06) uma nota oficial sobre a greve dos professores municipais. Na nota os comunistas manifestam solidariedade à luta e conclamam a Prefeitura de Fortaleza a restabelecerem o diálogo, assim como relatam a ação dos parlamentares do partido em busca de solucionar o problema com o atendimento das reinvindicações da categoria em greve.
Leia abaixo a integra da nota:
Os representantes do PCdoB/CE no Congresso Nacional encaminharam um pedido ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, para que ajude na busca do cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério em Fortaleza, levando a uma solução para a crise envolvendo os professores da rede municipal de ensino da capital cearense.
Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal está gerando discussões no Congresso. O líder do PCdoB, o senador Inácio Arruda (CE) afirmou que defenderá a aprovação do novo código. Segundo ele, a votação na Câmara ocorreu após inúmeros debates em busca de consenso.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (07), o atendimento, pelo governo do Ceará, de exigências feitas pela Petrobras para a instalação de refinaria de petróleo em Caucaia, próximo ao Porto de Pecém.
O senador Inácio Arruda propôs a inclusão, entre os objetivos a serem perseguidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), da plena utilização da capacidade produtiva nacional. O Projeto de Lei 301/2011 prevê a utilização máxima do trabalho e do capital permitido pela economia, harmonizando-a com os demais objetivos do Conselho.
A luta histórica dos trabalhadores rurais brasileiros pela reforma agrária foi abordada pelo senador Inácio Arruda em pronunciamento, na última terça-feira (31/05), no plenário do Senado Federal. Inácio condenou de forma veemente os crimes contra líderes do movimento pela reforma agrária na região norte do país.
O Estatuto, Lei nº 10.257, completa dez anos no dia 10 de julho. Fui o relator do projeto e autor do substitutivo que se tornou lei. O Estatuto garante um conjunto de instrumentos para execução da política de desenvolvimento urbano. Define o presente e o futuro, de acordo com o projeto de cidade que queremos.
Em pronunciamento, na última quarta-feira (25/05), o senador Inácio Arruda destacou a inauguração da Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) e o crescimento da educação superior e tecnológico no Estado do Ceará. Sediada no município de Redenção, por uma decisão do Presidente Lula, a Unilab vai atender ao Brasil, aos Estados Africanos e a países de Língua Portuguesa.
O senador Inácio Arruda é um parlamentar atento as novas tecnologias da internet, sempre com o objetivo de aumentar sua comunicação com o povo cearense. Está presente no Twitter com o perfil @inacioarruda, com mais de cinco mil seguidores, e no Facebook, onde mais de 5.200 pessoas já curtiram a sua página (Inácio Arruda).
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado uma das maiores conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988. Tem como princípio básico a universalização da assistência em todos os níveis de atenção, a integralidade e a equidade de gestão. Em 22 anos de existência foram muitos os avanços. Mas como enfrentar os desafios para que o atendimento seja garantido a toda a população e com qualidade?
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) encaminhou, na última quarta-feira (18/05), um ofício à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, solicitando a convocação imediata dos aprovados no concurso Público de Agente Penitenciário Federal. O concurso já possui previsão e dotação orçamentária vinculada ao exercício de 2009/2010.