Atualmente a pena estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público

O incêndio foi iniciado durante um treinamento de cadetes da Aman pelo uso de um fogareiro e líquido inflamável para preparar alimentos

Delegado vê possível ação coordenada e simultânea em parte das queimadas que ocorrem no país. Governo federal estuda novas medidas para enfrentar crise ambiental

Projeto de Lei Orçamentária 2021 promoveu novos cortes na área e desmonte de políticas de conservação do meio ambiente avança