Caso não haja o pagamento, a Advocacia-Geral da União solicitou que seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente
Sentença abre importante precedente ao determinar que União, Estado e Município indenizem familiares atingidos por incompetência do poder público em manter condições mínimas de atendimento.
Emissora reprisou mais de 4 mil vezes um frango do ex-goleiro do CSA. A defesa alega dificuldades do atleta em seguir na profissão após o “massacre” midiático.
Decisões começaram a passar por nova avaliação pelos novos membros do colegiado