A esquerda bem informada
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Tag: indulto

STF anula o indulto concedido a Daniel Silveira

Por oito votos a dois, a Corte decidiu por anular benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”

Bolsonaro se arvorou juiz dos juízes no caso Daniel Silveira, diz Barroso

O STF formou maioria para anular o decreto do ex-presidente que concedeu indulto ao ex-deputado condenado por atentar contra à democracia

STF suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

Suspensão provisória atende pedido de inconstitucionalidade sobre o decreto de Bolsonaro que não considerou a chacina como crime hediondo.

Magistrado diz que indulto de Bolsonaro a deputado utiliza lei sem validade

O parecer do juiz amazonense faz parte do conteúdo da denúncia contra Bolsonaro apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) à Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade acusa o presidente de colocar em risco a democracia

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar graça a Daniel Silveira

O parlamentar foi recentemente condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a ministros

Ministro do STF dá 48h para deputado se manifestar sobre indulto de Bolsonaro

Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica

“Bolsonaro entrou na antessala da ditadura e merece impeachment”

Para o jurista Walter Maioerovich, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar o STF com um indulto a Daniel Silveira. PDT já apresentou novo pedido de impeachment de Bolsonaro.

Mont’Alverne: STF e Congresso devem agir antes que ocorra tragédia maior com a democracia

“Condutas com esse nível de possibilidade de envenenamento da democracia brasileira, nós ainda não tínhamos visto desde a promulgação da Constituição de 1988”, diz jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima sobre indulto ao deputado Daniel Silveria, condenado por ameaças ao STF.

Partidos reagem para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia. Já protocolaram PDT, REDE, Cidadania, PSol, PCdoB, entre outros.

Bolsonaro afronta STF e concede indulto a Daniel Silveira

Nova investida bolsonarista contra o Judiciário deve ter resposta à altura do STF, que analisa a situação

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais condenados

Em 2018, presidente havia dito que seu governo não concederia perdão “para criminosos” no fim do ano.