Em comunicado realizado nesta terça-feira (13), o governo brasileiro informou que está testando a oferta de conexão de internet por meio da rede elétrica em cerca de 70 milhões de medidores de energia no país, instalados em residências e pontos comerciais. Em coletiva à imprensa, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o objetivo é usar essa tecnologia para atingir as metas de universalização da internet no Brasil, que este ano vai chegar a 50% dos domicílios.
Em entrevista à imprensa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, defendeu nesta terça-feira (13), que a agência seja o órgão responsável pela regulamentação do marco civil da internet. Segundo ele, a Anatel tem plena condição de atuar com transparência e permitindo a participação da sociedade.
Dezessete anos depois de a internet começar a ser oferecida comercialmente no Brasil (1995), a Câmara dos Deputados está prestes a aprovar a primeira lei geral sobre internet em nosso País. Mas, se a internet existe há tanto tempo no Brasil sem uma lei própria, será necessário agora criar tal lei? Sim. E é fácil entender as razões.
Por Alessandro Molon *
A Câmara criou uma comunidade virtual no portal e-Democracia para que o cidadão participe do debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2013. Os internautas podem apresentar propostas de alteração do texto e fazer comentários. O Orçamento da União costuma ser votado no Congresso Nacional em dezembro, antes do recesso parlamentar.
Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (1º), o instituto de pesquisas Ibope Nielsen Online informou que, no mês de setembro, 70,9 milhões de brasileiros tiveram acesso à internet em casa ou no trabalho. Desses, 50,9 milhões foram considerados usuários ativos (efetivamente acessaram a internet nesses ambientes entre agosto a setembro).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) em votação simbólica, o substitutivo do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei que tipifica os crimes online.
Começaram a valer a partir desta quarta-feira (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada.
Mais de um terço da população mundial está conectada à internet, indicou um relatório publicado nesta quinta-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas.
Na semana em que se comemora o Dia das Crianças no país, a organização governamental SaferNet, especializada em segurança na internet, lança uma cartilha virtual para adolescentes e pré-adolescentes com dicas e orientações para usar a rede com segurança.
Estudo divulgado pela Norton da Symantec, nesta quinta-feira (4), aponta que o crime cibernético gerou prejuízos de R$ 15,9 bilhões no Brasil no último ano. A pesquisa mostrou que 28,3 milhões de pessoas foram vítimas deste tipo de crime no país – cada uma perdeu, em média, R$ 562.
A direção da Oi anunciou que vai investir R$ 1 bilhão na instalação e expansão da rede de quarta geração (4G) até 2015. A operadora corre para cumprir o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atender com a tecnologia, de forma comercial, as seis cidades-sede da Copa das Confederações até abril do próximo ano.
O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado entre os países participantes, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação sobre marcas registadas, patentes e direitos autorais. A petição pública contra o acordo já tem mais de dois milhões de assinaturas na internet.
