É o que determina uma das emendas acatadas no projeto de isenção do IR aprovado numa votação histórica na noite desta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados
“Parece-me que o presidente Motta procurou reafirmar a sua autoridade ao bancar a votação desse decreto, e eu não creio que esse tenha sido um bom caminho”, afirmou o deputado do PCdoB
O presidente ganhou apoio para os projetos prioritários do governo como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança
Enviada pelo governo Lula, a proposta isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A comissão especial será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
O autor do projeto e líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, diz que está garantida a “importação de medicamentos para cidadãos desprovidos de recursos”
Aprovado no Senado e encaminhado à sanção presidencial, projeto isenta quem recebe dois salários mínimos do pagamento do imposto
Confira quem tem direito à isenção e como solicitar. Período, também válido para justificar ausência em 2023, vai de 15 a 26 de abril
De acordo com o levantamento do G1, quase 60% dos 513 deputados federais são a favor da proposta, 4% são contra e 35% não responderam ao questionário
O órgão federal publicou documento com base em pesquisa do IBGE para apontar consumo maior entre os mais ricos e encerrar isenção fiscal para livros
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar medida anunciada pelo governo Bolsonaro.
Eventual aumento do preço desses produtos tende a incentivar outras práticas agrícolas, como a agricultura familiar, que praticamente não utiliza agrotóxicos.