A Bancada Feminina recebeu do relator do Código do Processo Civil (CPC), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apoio para apresentação de emendas para resgatar regras mais rígidas para pagamento de pensão alimentícia na votação da matéria no Plenário da Câmara, previsto para acontecer nesta quarta-feira (4).
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Bancada Feminina do Congresso, está em Bruxelas, na Bélgica, onde participa, até sexta-feira (29) da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP).
A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara e presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no País, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), elogiou a iniciativa da Caixa Econômica Federal (CEF) de publicar o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em todos os bilhetes da Loteria Federal do sorteio do próximo sábado (30).
A coordenadora da Bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ao recepcionar as trabalhadoras domésticas em ato público, nesta terça-feira (19), na Casa, disse que é importante a vigilância permanente da categoria e as vozes das trabalhadoras para garantir a aprovação dos seus direitos. A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) fez ato político para acelerar o processo de regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pediu, em discurso na tribuna da Câmara, esta semana, sensibilidade e parcerias dos governos, gestores públicos, empresariado e centros de saber para iniciativas de empreendedorismo social nas favelas dos grandes centros urbanos do País.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) faz duras críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política, em reportagem veiculada nesta terça-feira (12) pelo jornal O Tempo. O ponto nevrálgico da PEC que começa a tramitar no mês que vem na Câmara é a cláusula de barreira, que ameaça a sobrevivência dos partidos pequenos.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) considera inaceitável a ampliação do prazo para o pagamento da pensão alimentícia de três para 10 dias, prevista no relatório do Novo Código de Processo Civil que será votado na Câmara esta semana. A parlamentar, que é coordenadora da Bancada Feminina da Câmara e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, questiona: “Dá para pedir para as crianças ficarem esperando o depósito da pensão para se alimentarem?”
Os períodos históricos que determinaram a formulação das constituições brasileiras sempre se relacionaram com alterações estruturantes no país. Cada uma a seu modo representava vitórias democráticas ou ameaças autoritárias. Tivemos novas constituições após a independência, após a proclamação da República, após a revolução de 30, o Estado Novo, a redemocratização do pós-guerra, em plena ditadura militar e a avançada constituição de 1988, no processo de reconquista da democracia.
Por Jô Moraes*
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizou esta semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um ato para que o presidente da Casa coloque em votação o projeto que extingue o Auto de Resistência, uma medida administrativa criada durante a ditadura militar brasileira para legitimar a repressão policial comum à época.
Na semana em que o Congresso nacional aprovou o Programa Mais Médicos, encaminhado para sanção presidencial, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ocupou a tribuna da Câmara para fazer uma avaliação da saúde pública no Brasil. Segundo ela, “esse é, sem dúvida, um dos maiores desafios que os governantes, em todos os níveis, têm que responder com urgência e com eficácia”.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fez um discurso indignado sobre a violência contra os professores. Da tribuna, a deputada propôs uma campanha em favor da educação e contra a violência, que tem como primeira vítima a própria sociedade. Ele destacou que os educadores são vítimas do Estado, ao negar-lhes condições dignas de trabalho, e dos próprios alunos, citando o caso de quatro alunos de uma escola no Vale do Rio Doce, que tentaram envenenar a vice-diretora com o uso de chumbinho em alimento.
A campanha "Mulher, tome partido. Filie-se" foi organizada pela bancada feminina e pelas procuradorias especiais da Mulher da Câmara e do Senado, e conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, além do Fórum de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos.
